Notícias
DOUInforme 21.01.2016
Brasília, 21 de janeiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N. 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Núcleo de Assessoramento Jurídico ao Exército Brasileiro da Consultoria-Geral da União - NAEX/CGU/AGU e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS
PORTARIA N. 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Divulga, para o ano-base 2016, nos termos da Portaria nº 301/SAC, de 11 de dezembro de 2014, a conversão cambial do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para a moeda corrente nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito. Tributação.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 1/GAP/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
PORTARIA NORMATIVA N. 3/GAP/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
PORTARIA NORMATIVA N. 6/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para produtos de defesa comuns às Forças Armadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
PORTARIA NORMATIVA N. 9/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o Glossário das Forças Armadas - MD35-G-01 (5ª Edição/2015).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
PORTARIA NORMATIVA N. 10/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Aprova os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para Hospital de Campanha das Forças Armadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA N. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito. Tributação. Indústria e Comércio.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR N. 524, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP n.º 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC N. 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Saúde Pública.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA N. 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2016
Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2016 com os valores estabelecidos no anexo I dessa Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (*)
Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 10/2016, p. 3, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
(*) Em razão de erro material contido na Portaria de 6 de 19 de Janeiro de 2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº 9/2016, de 20 de janeiro de 2016, referida portaria será republicada na presente data.
Tags: Saúde. Administração Pública. Organização Judiciária.
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA DIRETORIA-GERAL N. 2 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o artigo 9º da Instrução Normativa n. 24, de 10 de dezembro de 2013.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 10/2016, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
EDITAL N. 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE
Torna pública a existência de vaga no Órgão Especial do TRF3, decorrente do término do mandato do Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES, em 26 de fevereiro de 2016, eleito para o biênio 2014-2016, a ser provida por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno não integrantes do Órgão Especial.
Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 20, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONVOCAÇÃO N. 1597334/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE
Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Plenária Extraordinária Solene, destinada à Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2016/2018, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2016, às dezessete horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", Palácio 9 de Julho - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera, Capital.
Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 21, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONVOCAÇÃO N. 1597232/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE
Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Plenária Extraordinária Solene, a se realizar em 19 de fevereiro de 2016, às dezessete horas, no Edifício Cetenco Plaza, Torre Sul, 14º andar, Avenida Paulista, nº 1842, Cerqueira César, Capital, destinada a dar posse aos Excelentíssimos Desembargadores Federais WILSON ZAHUY FILHO, ANA LÚCIA JORDÃO PEZARINI, NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JÚNIOR, VALDECI DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DELGADO, à vista das nomeações constantes de Decretos de 15 de janeiro de 2016, publicados no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de janeiro de 2016.
Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 21, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 1344, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições da Divisão de Arquitetura e suas subunidades.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
PORTARIA N. 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre delegação da coordenação do Comitê Gestor do CEDUCORP/JF4R ao Vice-Diretor da EMAGIS.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública. Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO N. 123, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alterações na estrutura da Divisão de Arquitetura do TRF da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 7, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
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