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DOUInforme 26.01.2016

por publicado: 26/01/2016 13h35 última modificação: 22/02/2016 18h35

Brasília, 26 de janeiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 (*)

Aprova a Resolução nº 1, de 20 de janeiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

(*) Republicação do Despacho de 21 de janeiro de 2016, por ter constado incorreção quanto ao original no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2016, Seção 1, página 4

Tags: Indústria e Comércio. Política Pública.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA-CIRCULAR N. 3.750, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Cria títulos e subtítulos, e altera o nome e a função de títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Contabilidade. Indústria e Comércio.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.611, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Tributação. Indústria e Comércio.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS

PORTARIA N. 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de janeiro de 2016, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 87, de 1996.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Tributação.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 81, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a atuação do Ministério da Justiça no desempenho das atribuições legais conferidas pela Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015, que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N. 396, DE 25 DE JANEIRO DE 2015

Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência. Indústria e Comércio.

SECRETARIA- GERAL

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o conceito e os procedimentos a serem observados na emissão de Entendimento DIFIS, instrumento oficial da Diretoria de Fiscalização - DIFIS para a fixação e uniformização dos entendimentos a vigorarem nas ações e atividades de fiscalização e revoga a Instrução de Serviço - IS nº 15, de 15 de fevereiro de 2011, da Diretoria de Fiscalização.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Contabilidade. Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA N. 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Tornar públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2015, conforme Anexos I a IV desta Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Judiciário

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRES N. 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde na 3ª Região.

Fonte: eDJF3, Edição n. 16/2016, p. 1, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Saúde. Organização Judiciária.

PORTARIA PRES N. 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Cria a Comissão Permanente de Saúde no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região – CPS3R.

Fonte: eDJF3, Edição n. 16/2016, p. 2, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Saúde. Organização Judiciária.

CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

PORTARIA CORE N. 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação nas 1ª e 2ª Varas Federais e no Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, 33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 16/2016, p. 11, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Correição Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, no exercício de 2015.

Fonte: eDJF5, Edição n. 16.0/2016, p. 3, segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários, conforme menciona.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

PORTARIA N. 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PRESIDÊNCIA

ATO N. 1.615, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Tornar públicos os valores dos subsídios dos Magistrados e da remuneração dos servidores da Justiça Militar da União, conforme Anexos I a VI.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.