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DOUInforme 27.01.2016

por publicado: 27/01/2016 13h30 última modificação: 22/02/2016 18h32

Brasília, 27 de janeiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 28 E 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Comunica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do País nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, em visita a Quito, República do Equador, por ocasião da IV Cúpula da CELAC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Relações Internacionais.

MENSAGEM N. 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 33939.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO DE GOVERNO

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

RESOLUÇÃO N. 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Incorpora as Resoluções n. 52/15, 53/15, 54/15 e 55/15 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Relações Exteriores. Direito e Justiça.

RESOLUÇÃO N. 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Relações Internacionais.

RESOLUÇÃO N. 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Tributação. Relações Internacionais.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS

ATO N. 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Define os critérios adotados para seleção, bem como os produtos priorizados para atendimento as pragas de maior importância econômica no Brasil descritas na Portaria DSV nº 5 de 21 de agosto de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Agronegócios.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.612, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Gestão Documental e do Conhecimento. Ciência e Tecnologia.

RETIFICAÇÃO

No §2º do art. 82 da Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, publicada no DOU nº 239, de 15 de dezembro de 2015, seção 1, página 52, Onde se lê: "previsto no caput aos bens" Leia-se: "previsto no caput do art. 19 aos bens"

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Indústria e Comércio. Tributação.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA N. 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Ficam reabertos no exercício financeiro de 2016, em favor do Ministério Público da União, os créditos especiais abertos pelas Leis nº 13.209, de 22 de dezembro de 2015, e nº 13.220, de 23 de dezembro de 2015, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2015, no valor global de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), para atender à programação constante do Anexo desta Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

PORTARIA N. 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a solicitação, a concessão e o usufruto de férias dos servidores do quadro da Defensoria Pública da União - DPU, bem como o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes, no âmbito da DPU.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PAUTA DE JULGAMENTOS - 224ª SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2016, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 3ª SESSÃO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2016, p. 35, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 4ª SESSÃO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2016, p. 41, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 518, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispensa, em 31 de janeiro de 2016, o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, concedendo-lhe 30 dias de trânsito a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 53, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

PORTARIA N. 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2016

Fica convocado o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para atuar como Secretário-Geral da ENFAM no período de 1º de fevereiro de 2016 a 1º de fevereiro de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 54, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

PORTARIA N. 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Fica convocado o Juiz Federal José Antonio Savaris, do Tribunal Regional Federal da 4a Região, para atuar como Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal no período de 31 de janeiro a 1º de setembro de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 54, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Atualiza o anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 15 de 15 de novembro de 2015.

Fonte: eDJ-STJ, Edição 1898, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça. Organização Judiciária.

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 29 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

Designa o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para responder pela Secretaria Geral da Enfam.

Fonte: eDJ-STJ, Edição 1898, p. 3, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA- GERAL

PORTARIA N. 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o CJF à empresa Guerino & Fernandes Turismo e Eventos Ltda - Me.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Fonte: eDJF3, Edição n. 17/2016, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

MAPA DE PRODUTIVIDADE - JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Fonte: eDJF3, Edição n. 17/2016, p. 1, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.

SUBSECRETARIA DO ÓRGÃO ESPECIAL E PLENÁRIO

CONVOCAÇÃO N. 1608335/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE

Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Ordinária do Órgão Especial, a se realizar em 16 de fevereiro de 2016, às 10 (dez) horas, no Edifício Cetenco Plaza, Torre Sul, 14º andar, Avenida Paulista, nº 1842, Cerqueira César, Capital, em decorrência da redesignação da Sessão anteriormente marcada para o dia 27 de janeiro de 2016, às 14 horas.

Fonte: eDJF3, Edição n. 17/2016, p. 114, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2015.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

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