Notícias
DOUInforme 29.01.2016
Brasília, 29 de janeiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 8.646, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Altera o Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto nº 7.288, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Relações Internacionais. Administração Pública.
DECRETO N. 8.648, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, instituído pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e da Caixa Instantânea S.A., e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública.
DECRETO N. 8.649, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Segurança Pública.
DECRETO N. 8.650, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Segurança Pública.
DECRETO N. 8.651, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Segurança Pública.
DECRETO N. 8.652, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Contabilidade.
DECRETO N. 8.653, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
DECRETO N. 8.654, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Segurança Pública.
DECRETO N. 8.655, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (76PAACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de dezembro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Relações Exteriores.
MENSAGEM N. 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
MENSAGEM N. 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSOLIDAÇÃO DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36-42, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Trabalho e Previdência. Concurso Público. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 2/GAP/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNAT, conferindo-lhes maior segurança e transparência.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de dezembro de 2015, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70-100, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Transparência Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Contabilidade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Saúde Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a Casa Brasil nos Jogos Olímpicos 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 144, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Esporte. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Regulamenta os procedimentos necessários para o cadastramento e autorização dos serviços turísticos e transporte coletivo de passageiros em veículos do tipo buggy, quadriciclo e caminhonete jardineira no Parque Nacional de Jericoacoara - PNJ (Processo nº 02070.002046/2014-79).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 146, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Meio Ambiente. Administração Pública.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
PORTARIA N. 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2015, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 149, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2015, constante dos anexos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 177, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
PLENÁRIO
DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
(Publicação deterninada pela Lei n.9.868, de 10.11.1999)
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 18/2016, p. 1, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRIMEIRA TURMA
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 18/2016, p. 5, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SEGUNDA TURMA
PAUTA Nº 1 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para julgamento a partir da sessão de 16 de fevereiro de 2016.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 18/2016, p. 9, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 18/2016, p. 10, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2015, constante dos anexos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 178, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
Publica, na forma dos anexos, o relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2015, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 181, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 515, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Dispensa, a partir de 31 de janeiro de 2016, o Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, convocado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, em apoio à Presidência, da função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 60, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA N. 516, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Designa, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o Juiz Federal JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS, da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Panará, convocado para atuar como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça, em apoio à Presidência, para exercer a função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 60, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA N. 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal - 3º Quadrimestre de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 183, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 185-248, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 248-252, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Comunica a indisponibilidade dos sistemas eletrônicos e suspende os prazos processuais em toda a Justiça Federal da 1ª Região (Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias) no período de 18 a 27 de março de 2016, bem como suspende o expediente interno e externo nos dias 21 e 22 de março de 2016, por ocasião da atualização dos bancos de dados
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Ciência e Tecnologia. Organização Judiciária.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 8, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2015, na forma dos anexos, bem como autorizar sua publicação e disponibilização por meio da internet, conforme previsto no art.55, § 2º, da Lei Complementar
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 254, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJF3, Edição n. 19/2016, p. 2-28, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
Divulga o total de processos em tramitação no mês de DEZEMBRO de 2015.
Fonte: eDJF3, Edição n. 19/2016, p. 29, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 72, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
Revoga a Instrução Normativa nº 40-A-07 - Administração de Veículos, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
RESOLUÇÃO N. 131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 2, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, abertos pelas Leis nºs 13.209 e 13.220, de 22 e 23 de dezembro de 2015, respectivamente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 180, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO N. 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 253, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução CFM nº 2.131/15, publicada no D.O.U. em 13 jan. 2016, Seção 1, p. 66: Na Resolução CFM nº 1.981, de 07 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2011, Seção I, páginas 226/227:
Onde se lê:
"1. INDICAÇÕES GERAIS
· Pacientes com índice de massa corpórea (IMC) acima de 35 kg/m2."
Leia-se:
1. INDICAÇÕES GERAIS
· Pacientes com índice de massa corpórea (IMC) acima de 40 kg/m2.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 287, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Saúde Pública.
Matérias em destaque
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG
Fonte: STF Notícias
Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
Fonte: STF Notícias
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
Fonte: CNJ Notícias
Relatório faz recomendações a órgãos responsáveis pela infância
Fonte: CNJ Notícias
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
Fonte: STJ Notícias
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Fonte: STJ Notícias
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
Fonte: STJ Notícias
Projeto estabelece limites para gastos públicos com publicidade
Fonte: Senado Notícias
Comissão aprova regras da OIT para pesquisas de desemprego no País
Fonte: Câmara Notícias
Finanças aprova autorização para contagem de tempo de serviço parlamentar
Fonte: Câmara Notícias
Câmara rejeita projeto que admitia denúncias verbais de irregularidades ao TCU
Fonte: Câmara Notícias
Comissão altera regras de transferência de verbas da União a estados e municípios
Fonte: Câmara Notícias
Câmara arquiva proposta que permite a aposentado parcelar IR em 12 vezes
Fonte: Câmara Notícias