Notícias
DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016
Brasília, 20 de janeiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 8.642, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Esporte.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SECRETÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Tributação. Contabilidade.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas aplicações financeiras de titularidade de pessoa física que adquire a condição de não residente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Tributação. Contabilidade.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SECRETÁRIO
PORTARIA N. 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2015, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Contabilidade. Tributação.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N.14, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de Manaus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio. Comunicação Organizacional.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio. Comunicação Organizacional.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Condicionador de Ar Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora Para Condicionador de Ar, Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DECISÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Referência: Processo de Gestão Administrativa 1.00.000.009139/2014-77. Interessado: Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - SINASEMPU. Assunto: Possibilidade de suspensão do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança para Técnicos Administrativos/Segurança Institucional e Transporte sem Carteira Nacional de Habilitação nas categorias "D" e "E".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016
Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Saúde. Administração Pública. Organização Judiciária.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Designação, com data retroativa, do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, para exercer a Coordenação do Programa "Redescobrindo os Juizados Especiais", da Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 6, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária
PORTARIA N. 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Designação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, para exercer a Coordenação do Projeto de Aceleração de Julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 9/2016, p. 6, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 306, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 1, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA ENFAM N. 308, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Credencia curso promovido pela Universidade
Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 309, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do
Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 2, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
Credencia o curso promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal – 3ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1894, p. 3, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 14, terça-feira, 19 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE N. 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação nas 1ª e 2ª Varas Federais e no Juizado Especial Federal de Mogi das Cruzes, 33ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJF3, Edição n. 13/2016, p. 3, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Correição Geral.
SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA
PORTARIA N. 01/2016 – UTU-2/TRF-3, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
O julgamento colegiado dos processos de natureza cível e criminal distribuídos na Segunda Turma poderá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, a critério do respectivo Desembargador Federal relator, de acordo com o cronograma anexo.
Fonte: eDJF3, Edição n. 13/2016, p. 21, quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Gestão Documental e do Conhecimento. Ciência e Tecnologia.
Matérias em destaque
Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
Fonte: STF Notícias
CNJ publica resolução sobre GMFs com prazos para tribunais
Fonte: CNJ Notícias
STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
Fonte: STJ Notícias
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
Fonte: STJ Notícias
Ministro Humberto Martins reúne equipe da Enfam e estabelece diretrizes de trabalho
Fonte: Enfam Notícias
Projeto prevê dedução de doações para pesquisa científica básica no IR
Fonte: Senado Notícias
Projeto permite que engenheiros e arquitetos acumulem dois cargos públicos
Fonte: Senado Notícias
Comissão aprova criação de política de combate à dengue, à febre chikungunya e à zika
Fonte: Câmara Notícias
Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes
Fonte: Câmara Notícias
Finanças aprova abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados
Fonte: Câmara Notícias