CJF concorre ao Prêmio Innovare com dois projetos de boas práticas na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a visita da consultora do Prêmio Innovare, a advogada Renata Rossell Mourão, que analisou as práticas judiciárias inscritas pelo CJF na 13ª edição da premiação.

Concorrente na categoria Tribunal, o CJF possui dois projetos inscritos: Observatório da Estratégia da Justiça Federal e Índice de Governança da Justiça federal (IGovJF). O primeiro pretende dar mais transparência às ações da Justiça Federal, bem como aos resultados alcançados por meio de dados dos projetos prioritários, investimentos, processos julgados, metas alcançadas, dentre outros aspectos. Segundo o secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Bonifacio, “o Observatório é uma ferramenta que acompanha dinamicamente a estratégia e o desempenho da Justiça Federal. São os resultados demonstrados que vão afirmar as políticas adotadas. É um diagnóstico da governança”. O Observatório já foi premiado este ano pelo Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão.

Já o IGovJF representa um conjunto de 55 práticas de governança no intuito de melhorar a gestão pública da Justiça Federal. Bonifacio relatou à consultora que o principal objetivo do projeto é que os órgãos tenham a capacidade de concretizar suas políticas públicas, tendo referências de gestão, para alcançar uma Justiça mais acessível, célere e com custo adequado, uma das principais premissas do Poder Judiciário. A novidade deste projeto, segundo o gestor, é um modelo criado especificamente para a Justiça Federal. “Não é um modelo de gestão genérico. Há iniciativas de referência no Brasil e no mundo. Incorporamos alguns aspectos, mas o ciclo de governança recomendado foi pensado exatamente para o âmbito da Justiça Federal”.

Resultados

As duas iniciativas foram implementadas em 2015 pelo CJF e já demonstraram resultados. Em um diagnóstico rápido fornecido pelo IGovJF, foi possível fazer um levantamento minucioso do desempenho dos tribunais regionais federais (TRFs) e do Conselho nas 55 práticas de gestão propostas pelo projeto. No relatório, foi possível verificar o alcance de cada região em aspectos como estrutura da governança e planejamento, gestão de pessoas, inovação tecnológica, execução, monitoramento e avaliação das estratégias e a comunicação dos órgãos. Com a avaliação destes resultados, o IGovJF propôs recomendações específicas para cada um dos órgãos analisados.

 Em uma ferramenta de fácil navegação, o Observatório da Estratégia da Justiça Federal possui 100 usuários por dia. Os dados são atualizados diariamente e os órgãos estão trabalhando ativamente para abastecer o projeto. No sistema, além do panorama geral da Justiça Federal, há um espaço específico destinado aos dados do CJF. Todos os dados apresentados são de livre acesso e disponibilizados a qualquer usuário.

O prêmio

O encontro com consultores especializados é uma das etapas do regulamento da premiação, e permite verificar o funcionamento das práticas in loco, além de colher informações adicionais a respeito dos projetos e fornecer mais subsídios aos avaliadores. A partir das visitas, os consultores preparam relatórios, que serão utilizados na avaliação final, juntamente com os formulários de inscrições preenchidos pelos órgãos que concorrem ao prêmio. Após esta fase, os trabalhos inscritos e os relatórios seguem para avaliações individuais e em grupo da Comissão Julgadora.

A 13ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nacionalmente no mês de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com o slogan Valorizando o melhor da Justiça. As práticas vencedoras serão conhecidas no mês de dezembro, durante cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema da Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas.