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DOUInforme 11.07.2016
Brasília, 11 de julho de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Medida Provisória n. 738, de 6 de julho de 2016 – Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra, p. 1, sexta-feira, 8 de julho de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
CASA CIVIL
MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA N. 1.390, DE 8 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre competências a serem exercidas pelo Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Administração Pública. Agronegócios.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 36/MD, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Estabelece procedimentos para a concessão de audiências a particulares no âmbito do Ministério da Defesa e disponibilização de agenda de autoridades que menciona.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Administração Pública. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA N. 16, DE 8 DE JULHO DE 2016
Altera a Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Educação e Cultura. Finança Pública. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÃO N. 577, DE 7 DE JULHO DE 2016
Altera o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI, anexo à Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-34, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Contabilidade. Administração Pública. Finança Pública.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 193, DE 7 DE JULHO DE 2016
Altera a Portaria nº 384, de 23 de outubro de 2014, para se aplicar, no que couber, o nela disposto às ações de prevenção em áreas de risco de desastres, em observância à Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e alterações posteriores.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Economia. Segurança Pública. Calamidade Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 522, DE 8 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de Saneamento Básico e Saúde Ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Saúde Pública. Economia. Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA N. 543, DE 7 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Crise para as Olimpíadas Rio 2016 e seu Grupo de Apoio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 150, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Esporte. Administração Pública. Segurança Pública.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 668, DE 08 DE JULHO DE 2016
Altera a composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm. n. 153), p. 1, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça. Tecnologia da Informação.
RESOLUÇÃO N. 64, DE 07 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a prorrogação do regime de auxílio à 1ª Vara Federal de Gravataí.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm./ Ed.Extra n. 152), p. 1, sexta-feira, 8 de julho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
RESOLUÇÃO N. 1.954, DE 4 DE JULHO DE 2016
Aprova o regramento relativo ao procedimento eleitoral do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, revoga a Resolução nº 1.865/2011, a Resolução nº 1.922/2014 e demais disposições em contrário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 193, segunda-feira, 11 de julho de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Economia.
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