CJF promove primeira reunião para tratar da conciliação no sistema habitacional

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nesta quarta-feira (29) uma reunião com a participação dos coordenadores da conciliação dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e representantes da Caixa e da Empresa Gestora de Ativos/EMGEA. O encontro será na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, na sede do CJF, em Brasília, das 14h30 às 17h30.

A reunião atende recomendação aprovada durante o Seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil, ocorrido em maio deste ano. À época, foram aceitos 11 enunciados e nove recomendações. Dentre elas, estava a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a participação da Caixa, EMGEA e coordenadores dos TRFs, no intuito de trabalhar a conciliação no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.

O objetivo do encontro é debater problemas judiciais como vícios de construção, regularização do financiamento das transferências entre mutuários, além de conciliação virtual, política de conciliação em relação às demais demandas, entre outros assuntos.