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CJF referenda portaria que designa novos membros para a TNU
Plenário do CJF (Foto: STJ)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Portaria 2016/00201, que designa o nome de juízes federais da 1ª Região para compor, como membros efetivo e suplentes, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), no biênio de 2016/2018.
A portaria foi apresentada pela presidente em exercício do CJF, ministra Laurita Vaz, na sessão extraordinária desta quinta-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.
Os juízes federais indicados são: Maria Lúcia Gomes de Souza, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Amazonas; Ronaldo Castro Destêrro e Silva, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão; e Atanair Nasser Ribeiro Lopes, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Os magistrados integrarão a Turma Nacional em substituição aos juízes federais José Henrique Guaracy Rebêlo, Reginaldo Márcio Pereira e Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende.
No processo, Laurita Vaz destaca que as indicações dos juízes federais foram realizadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a anuência do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, que preside a TNU.
Processo N. CJF-ADM-2016/00190