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DOUInforme 03.06.2016

por publicado: 03/06/2016 14h12 última modificação: 03/06/2016 14h12

Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.

Brasília, 3 de junho de 2016.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR N. 3.792, DE 1º DE JUNHO DE 2016

Altera as Circulares n. 3.090, de 1º de março de 2002, 3.093, de 1º de março de 2002, 3.569, de 22 de dezembro de 2011, e 3.632, de 21 de fevereiro de 2013, no que diz respeito à regra de replicação de informação na hipótese de ausência de dados relativos a um ou mais dias do período de cálculo de recolhimentos compulsórios e encaixe obrigatório.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Economia. Contabilidade.

MINISTÉRIO DA SÁUDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA N. 679, DE 2 DE JUNHO DE 2016

Aprova os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR

DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS

DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS

AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "APOIO NA FORMULAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO EM GUINÉ BISSAU" (*)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 101, de 30-5-2016, Seção 1, pág. 87, com incorreção no original.

Tags: Relações Exteriores. Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA N. 15, DE 2 DE JUNHO DE 2016

Institui o Comitê Técnico-científico, para auxiliar a Autoridade Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Meio Ambiente. Comércio Exterior.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA N. 1, DE 31 DE MAIO DE 2016

Cria a Divisão de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio e define suas competências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Meio Ambiente. Direito e Justiça.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 31 DE MAIO DE 2016

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor da Justiça do Trabalho.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/CDF N. 10, DE 31 DE MAIO DE 2016

Revoga a Instrução Normativa n. 3/2011, a Orientação Normativa CDG n. 1/2012, e a Ordem de Serviço n. 1/2013.

Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 31/5/2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

DECISÕES

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-159, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

ATOS ORDINATÓRIOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

ACÓRDÃOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159-167, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA N. 158, DE 2 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Fonte: eDJF3, Edição n. 100/2016, p. 1, sexta-feira, 3 de junho de 2016.

Tags: Inspeção Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DA 11ª SESSÃO

Fonte: eDJF5, Edição n. 99.0/2016, p. 14, quinta-feira, 2 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. 209, DE 30 DE MAIO DE 2016

Altera a redação das Súmulas n. 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais n. 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Edita as Súmulas n. 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial nº 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Fonte: eDJ-TST, Edição n. 1990, p. 1-16, quarta-feira, 1º de junho de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência. Direito e Justiça.

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