DOUInforme 06.06.201

Informativo

por publicado: 06/06/2016 13h39 última modificação: 06/06/2016 13h39

Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal.

Brasília, 6 de junho de 2016.

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR N. 3.793, DE 2 DE JUNHO DE 2016

Altera a Circular nº 3.747, de 27 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre as condições para registro das informações a respeito das garantias constituídas sobre imóveis, nos termos da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, relativas às operações de crédito que especifica.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Tags: Economia. Contabilidade. Gestão Documental e do Conhecimento.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS

CIRCULAR N. 726, DE 3 DE JUNHO DE 2016

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN N. 407, DE 3 DE JUNHO DE 2016

Altera a Resolução Normativa - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo vírus Zika.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO RDC N. 82, DE 3 DE JUNHO DE 2016

Aprova o Regulamento Técnico para produtos saneantes à base de bactérias e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Indústria e Comércio.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 58, DE 3 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre ações articuladas das redes de Assistência Social e Previdência Social na atenção às crianças com microcefalia para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Direito e Justiça.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 73, DE 14 DE ABRIL DE 2016 (*)

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal- 2ª Região - EMARF.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1984, p. 8572, segunda-feira, 6 de junho de 2016.

(*) Republicada em razão de erro na carga horária do curso.