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DOUInforme 14.06.2016

por publicado: 14/06/2016 14h51 última modificação: 14/06/2016 14h51

Acompanhe diariamente no boletim digital DOUInforme os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 14 de junho de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 325, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.206.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 195, DE 13 DE JUNHO DE 2016

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto no 8.784, de 7 de junho de 2016.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Legislativo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PLENÁRIO

ATA N. 17, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45-68, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00402 DE 9 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00403, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2016/00404, DE 9 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

CERTIDÕES DE JULGAMENTOS

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-76, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1989, p. 6830, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.

RESOLUÇÃO ENFAM N.2, DE 8 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1989, p. 6838, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Educação e Cultura.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DIGES 303

Designa os membros para compor o Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 6, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Saúde Ocupacional.

RESOLUÇÃO PRESI 22

Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 9, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Saúde Ocupacional.

RESOLUÇÃO PRESI 23

Altera a Resolução Presi/Secbe 9 de 23 de abril de 2014, que aprova novo Regulamento Geral do Pro-Social.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 11, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Administração Pública. Saúde Ocupacional.

PORTARIA PRESI 205

Institui a instrutoria voluntária para ações educacionais e dispõe sobre o regulamento no âmbito do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias integrantes da 1ª Região.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 13, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública. Educação e Cultura

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO

PORTARIA N. 003, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Continuação dos trabalhos da Inspeção Ordinária Anual dos serviços a cargo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 107, p. 31, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Inspeção Geral.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRES N. 219, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Comunicação Organizacional. Direito e Justiça.

PORTARIA CJF3R N. 56, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Suspende o expediente e os prazos processuais na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 1, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Comunicação Organizacional. Direito e Justiça.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS

3ª VARA FEDERAL DE SANTOS

PORTARIA N. 5, DE 03 DE JUNHO DE 2016

Delega a prática de atos processuais de mero expediente aos servidores lotados na 3ª Vara Federal de Santos e dá outras providências.

Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 38, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Organização Judiciária. Servidor Público.

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA

3ª VARA DE SOROCABA

PORTARIA N. 7, DE 09 DE JUNHO DE 2016

Recomenda aos magistrados da 1ª Instância da Justiça Federal da 3ª Região a edição de Portaria que verse sobre a execução de atos que podem ser praticados pelos servidores.

Fonte: eDJF3, Edição n. 107/2016, p. 42, terça-feira, 14 de junho de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Servidor Público.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

RESOLUÇÃO PLENO N. 10, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.

Fonte: eDJF5, (E. Adm. n. 105), p. 42, segunda-feira, 13 de junho de 2016.

Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça. Administração Pública.

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