Notícias
DOUInforme 21.06.2016
Informativo
Brasília, 21 de junho de 2016.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
PORTARIA N. 87, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Aprovar o Regulamento para Bolsas no Exterior.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Educação e Cultura. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
CIRCULAR N. 3.798, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Estabelece prazos de entrega ao Banco Central do Brasil de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa retidas pelas instituições financeiras e prevê outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Economia.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PLENÁRIO
ATA N. 18, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-94, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 254 DE 17 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que específica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA
PORTARIA STJ/GDG N. 511 DE 15 DE JUNHO DE 2016
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte técnico presencial especializado na base periférica do sistema de telecomunicação de voz do STJ.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 20 jun. 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Ciência e Tecnologia.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Na Portaria n. CJF-POR-2016/00201, de 06 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2016, Seção 2, página 57, onde se lê: "Tribunal Regional Federal da 5ª Região", leia-se: "Tribunal Regional Federal da 1ª Região".
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 59, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Suspende o expediente e os prazos processuais na Seção Judiciária do Amazonas e na Subseção Judiciária de Tefé/AM no período de 20 a 24 de junho de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 8, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Altera a Resolução Presi/Secbe 13, de 23 de maio de 2014, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Pro-Social.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 10, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Servidor Público. Saúde Ocupacional.
Estabelece a composição do Comitê Gestor Regional da 1ª Região de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituído pela Resolução Presi 9/2015, para o biênio 2016/2018.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 12-13, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
Cria a Central de Videoconferência da Seção Judiciária do Estado de Goiás.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 15-18, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Ciência e Tecnologia. Organização Judiciária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N° 2, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Prorrogar por mais trinta dias o prazo a que se refere o item 1 da Portaria Conjunta nº 01 de 08/04/2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 20, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Ciência e Tecnologia. Organização Judiciária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
Processo Seletivo Público de Estagiários de Nível Superior, Área de Direito, para a Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 39-43, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Seleção de Estagiários de Direito/2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 45-46, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS – BAHIA
PORTARIA N. 12, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária no âmbito da Subseção Judiciária de Eunápolis, nos termos da Resolução n. 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução CJF-RES-2014/00295, de 4 de junho de 2014.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, Ano 8, n. 112, p. 68-70, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ORDEM DE SERVIÇO PRES N. 4, DE 01 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a inclusão dos formulários no Sistema SEI.
Fonte: eDJF3, (Ed. Adm.) n. 112/2016, p. 1, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Gestão Documental e do Conhecimento. Tecnologia da Informação.
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
Disciplina a expedição de Alvará de Levantamento pelo sistema eletrônico de informações (SEI).
Fonte: eDJF3, (Ed. Adm.) n. 112/2016, p. 5-6, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Gestão Documental e do Conhecimento. Tecnologia da Informação.
PORTARIA DIRG N. 610, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora de Obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura – CPEA.
Fonte: eDJF3, (Ed. Adm.) n. 112/2016, p. 7-8, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CHAPECÓ
Torna pública a realização de processo de seleção de estagiário dos cursos de graduação da área de Tecnologia da Informação, em cumprimento à Resolução nº 208/2012, do Conselho da Justiça Federal, à Instrução Normativa IN-14-H-03, publicada em 14/02/2014, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à Portaria nº 192/2009 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Fonte: eDJF4 (Ed. Adm.), Ano 11, n. 135, p. 5-7, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Torna pública a realização de processo de seleção de estagiários do curso de Direito, em cumprimento à Resolução 208/2012 do Conselho da Justiça Federal, à Instrução Normativa 14/2014 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e à Portaria 1040/2014 da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
Fonte: eDJF4 (Ed. Adm.), Ano 11, n. 135, p. 7-9, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EDITAL N. 39 - TRF 5ª, DE 13 DE JUNHO DE 2016
XIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO.
Fonte: eDJF5, Edição n. 110.0/2016, p. 6, segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO N. 515, DE 20 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a admissão de outros documentos além daqueles referidos na Lei nº. 7.498, de 25/06/1986, como suficientes ao deferimento de requerimento de inscrição profissional nos quadros dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
PORTARIA N. 1, DE 14 DE JUNHO DE 2016
Normatizar as publicações referentes a divulgação das chapas (de acordo com Art. 38 a 45 da Resolução CFP nº 004/2015).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Psicologia.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
3ª CÂMARA
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95, terça-feira, 21 de junho de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Direito.
Matérias em destaque
Ação popular, pagamentos ao SUS e recursos repetitivos em pauta no STJ
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