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Prorrogado para 17 de junho o prazo para o envio de proposições à comissão técnica
Ministros, desembargadores, procuradores, professores e especialistas convidados participarão da I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, no dia 22 de agosto de 2016. O evento está sendo organizado pelo Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A Jornada, que acontecerá na sede do CJF, em Brasília, será dirigida pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, e contará ainda com uma comissão científica, por ele nomeada, com a seguinte composição: Grupo I: Arbitragem, coordenada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira; Grupo II: Mediação, coordenada pelo desembargador Kazuo Watanabe; e o Grupo III: Outras formas de soluções de conflitos, coordenada pelo professor Joaquim Falcão.
Para o coordenador-geral do encontro, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, as jornadas, além de serem um momento culminante com a participação de todos os seguimentos da Justiça, envolvem a sociedade como um todo. “Até hoje apenas as jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial foram realizadas. Esta será a primeira vez em que se realiza uma jornada sobre soluções extrajudiciais”, disse.
Os interessados em participar devem enviar, até o próximo dia 17 de junho, suas propostas de enunciados por orientação temática:
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Arbitragem: arbitragem@cjf.jus.br;
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Mediação: mediacao@cjf.jus.br;
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Prevenção e outras formas de soluções de conflitos: prevencao@cjf.jus.br.
A programação completa está disponível no portal do CJF. Acesse aqui.
Especialistas convidados
A I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios contará com o suporte de 40 especialistas. São eles os ministros aposentados do STJ Aldir Guimarães Passarinho Junior e Sidnei Beneti; dos desembargadores Carlos Alberto de Salles e Daldice Maria Santana de Almeida; dos juízes Bruno Takahashi, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Andrea Maciel Pachá; dos promotores Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcio Souza Guimarães e da procuradora da Câmara Legislativa do Distrito Federal Roberta Maria Rangel.
Ainda na lista o presidente Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), Gilberto Leifert; o gerente Jurídico de Infraestrutura Head de Prevenção e Resolução de Disputas, Augusto Barros de Figueiredo e Silva Neto; o co-fundador da NetLex, Pedro Delfino; o advogado da União José Roberto da Cunha Peixoto; o diretor e o secretário-executivo do Instituto Brasiliense de Direito Público Ricardo Morishita e Pedro Strozenberg; o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo da Rocha Schmidt; e os professores universitários Antonio Rodrigues de Freitas Júnior e Juliana Loss de Andrade.
Também figuram na lista de especialistas convidados os advogados Adriana Braghetta, Caio Cesar Vieira Rocha, Carlos Alberto Carmona, Francisco Antunes Maciel Mussnich, José Antonio Fichtner, Jose Rogério Cruz e Tucci, Selma Lemes, Fernanda Rocha Lourenço Levy, Daniela Monteiro Gabbay, Marco Lorencini, Célia Regina Zapparolli Rodrigo de Freitas, Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Diego Faleck, Gisela Ferreira Mation, Marcelo Rossi Nobre, Eleonora Coelho, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, André Chateaubriand Pereira Diniz Martins, Tania de Almeida da Silva, Fernanda Tartuce, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim e Adacir Reis.