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TNU realiza sessão de julgamentos no dia 16 de junho
A reunião do Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para o dia 16 de junho, a partir das 9h30, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
As reuniões preparatórias, que antecedem à sessão, acontecerão nos dias 14 e 15, às 9 horas, no mesmo local.
Entre os 1.281 processos que constam da pauta, um mandado de segurança será apreciado por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da TNU. Também em destaque três processos afetados como representativos da controvérsia. A decisão adotada para eles valerá para todos os demais que tenham a mesma questão de direito.
Acesse a pauta completa de julgamentos aqui.
Composição da sessão:
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Presidente da Turma: Ministro Og Fernandes Subprocurador-Geral da República: Dr. Antônio Carlos Pessoa Lins |
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Membros efetivos: |
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Juiz Federal Boaventura João Andrade - Turma Recursal Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
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Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga - Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba |
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Juiz Federal Douglas Camarinha Gonzales - Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo |
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Juiz Federal Daniel Machado da Rocha - Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
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Juiz Federal Wilson José Witzel - Turma Recursal Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
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Juíza Federal Ângela Cristina Monteiro - Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Juiz Federal Rui Costa Gonçalves - Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal Juiz Federal Gerson Luiz Rocha - Turma Recursal da Seção Judiciária de Paraná Membros suplentes: |
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Juiz Federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho -Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe Juíza Federal Flávia Pellegrino Soares Millani - Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Juíza Federal Susana Sbrogio’ Galia - Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (por videoconferência) Juíza Federal Itália Maria Zimardi Arêas Poppe Bertozzi - Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Juiz Federal Ronaldo José da Silva - Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira - Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo |