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DOUInforme 25.04.2016
Atos do Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 750, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 66, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 3º da Portaria nº 205, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 67, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 6º da Portaria nº 202, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 68, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 6º da Portaria nº 203, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 69, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 3º da Portaria nº 206, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 70, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 3º da Portaria nº 204, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 71, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Altera o art. 6º da Portaria nº 201, de 28 de agosto de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Economia. Desenvolvimento Urbano.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA N. 115, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a divulgação das agendas públicas de autoridades no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Transparência Pública.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DA MINISTRA
RESOLUÇÃO N. 182, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Recomenda, ao Ministério das Cidades, a criação de modalidade específica de atendimento habitacional por meio de melhorias habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, voltada às famílias de baixa renda moradoras de assentamentos precários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Desenvolvimento Urbano. Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Saúde Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 6, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS - PNEP/SUAS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA N. 44, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Institui o Comitê de Governança para Acompanhamento da Gestão Orçamentária dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Contabilidade. Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA CONJUNTA S/N., DE 8 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PRES N. 18, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Altera a Resolução nº 278, de 15/02/2012, que regulamenta a utilização do correio eletrônico no âmbito da Justiça Federal da Terceira Região.
Fonte: eDJF3, Edição n. 73/2016, p. 1, segunda-feira, 25 de abril de 2016.
Tags: Tecnologia da Informação. Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 148, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Altera a redação do Item VIII do Manual de Auditoria da Justiça Federal desta 5ª Região, aprovado pelo Ato n. 60, de 10 de março de 2010, desta Presidência.
Fonte: eDJF5, Edição n. 70.0/2016, p. 4, quarta-feira, 20 de abril de 2016.
Tags: Contabilidade. Administração Pública. Organização Judiciária.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DA 8ª SESSÃO DE 27 DE ABRIL DE 2016
Fonte: eDJF5, Edição n. 71.0/2016, p. 48, sexta-feira, 22 de abril de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
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