Juiz federal José Antonio Savaris lança nova edição do livro Direito Processual Previdenciário

O secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados, servidores, estudantes e familiares na noite desta terça-feira (3), no Espaço Cultural do STJ, no coquetel de lançamento da sexta edição de seu livro Direito Processual Previdenciário – de acordo com o novo Código de Processo Civil.

A obra expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar às exigências do estudo e da prática profissional as normas do Novo Código de Processo Civil (CPC), as recentes alterações da legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria.

Em relação às edições anteriores, o livro amplia temas de direito material e processual previdenciário, tratados de forma didática pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do Direito. Segundo definiu o próprio juiz federal, essa reedição foi “mais trabalhosa do que escrever o primeiro livro, porque a publicação lançada agora foi reescrita a partir da perspectiva do novo CPC e dos rumos por ele definido”.

Nesse sentido, Savaris fundamentou sua obra para “sinalizar aqueles aspectos que tocam à prática processual previdenciária”.  Para o magistrado existe a necessidade de um tato mais refinado, um olhar diferenciado, ainda mais humano, quando se trata de matéria tão sensível quanto a da Previdência Social. José Antonio Savaris lembrou que, no âmbito dos Juizados Especiais, mais de 75% das causas dizem respeito a matéria previdenciária e que, em sua maioria, são causas de pessoas hipossuficientes, que lutam pelo direito a um salário mínimo.

Autógrafos

A ocasião também contou com um momento de autógrafos, em que os interessados ficaram na fila para ter na contracapa a dedicatória e o autógrafo do autor. Entre os presentes estavam o presidente do STJ e do CJF, ministro Francisco Falcão, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, além dos ministros do STJ Paulo Dias Moreira Ribeiro, Marco Aurélio Bellize, Herman Benjamin, Humberto Martins e Reynaldo Fonseca, entre outros.

Na avaliação do ministro Og Fernandes, “esse trabalho vem ao encontro das preocupações de uns cem números de profissionais de Direito que militam na área do Direito Previdenciário e que, agora, contam com mais esse trabalho, de um magistrado que possui imensa sensibilidade e que está fazendo da sua vida um instrumento de utilidade à cidadania”.

Para o ministro Humberto Martins, a obra está em total conformidade com o novo Código de Processo Civil, tanto no aspecto doutrinário quanto jurisprudencial, trazendo uma grande contribuição aos operadores do Direito e estudantes. “Trata-se de uma obra que tem que ser acompanhada, lida e divulgada pelo seu conteúdo. A sua doutrina foi embasada nos melhores pensadores e evidentemente corresponde à expectativa”, considerou.

Segundo o ministro Reynaldo Fonseca, o Direito Previdenciário é um ramo do Direito que, após a Constituição Federal de 1988, ganhou grande importância e passou a ser motivo de reivindicação do cidadão.  “Aqueles que eram invisíveis se tornaram visíveis e agora nesse momento nós temos uma perplexidade que são as mudanças processuais, isto é, regras instrumentais que viabilizam o direito à vida, à habitação, à previdência, à educação, que estão mudando e precisam ser adaptadas a cada realidade. Por isso, como trabalhamos com hipossuficientes, com pessoas menos favorecidas, essa obra é de suma importância”, disse.