Justiça Federal no Rio terá horário modificado durante Jogos Olímpicos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) irá modificar o horário de funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos, conforme a Resolução TRF2-RSP-2016/00006, de 4 de março de 2016. 

Dessa forma, os órgãos de 1º e 2º graus situados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro funcionarão em regime de plantão de 5 a 22 de agosto deste ano.  Nesse período, ficará vedada a realização de audiências ou sessões de julgamentos, cabendo aos magistrados o reagendamento dos atos que, porventura, já tenham sido marcados.

A restrição, contudo, não afeta a realização das audiências de custódia, que serão cumpridas em obediência à escala previamente definida, e de outros atos que tenham natureza urgente.

As unidades que estiverem em plantão deverão funcionar com redução de até 1/3 do efetivo total. Já os servidores em atividade nas unidades jurisdicionais e administrativas que não estiverem funcionando durante o plantão serão instados pelo magistrado ou chefia responsáveis a realizarem suas tarefas por meio do tele trabalho ou por meio similar fora da sede.

Já as varas e juizados especiais federais situados nas subseções judiciárias de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, bem como seus respectivos setores administrativos, terão expediente em horário normal.

Decisão

A decisão que alterou o funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro foi tomada pelo plenário do TRF2 e tem o objetivo de evitar a pratica de atos processuais que tenham de ser remarcados, com devolução de prazos.

Também foi levada em consideração a questão da mobilidade urbana, uma vez que haverá interdição de vias e regime especial de funcionamento de parcela do transporte público.