Palestra sobre direito europeu encerra Encontro Ítalo-Brasileiro

Uma palestra sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo encerrou nesta quarta-feira (27) o Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Na palestra, o professor Giovanni Luchetti, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha (Itália), disse que o direito europeu deve ser entendido em um sentido amplo, que não se resume à Europa, mas ao conjunto de tradições jurídicas comuns adotadas em grande parte do mundo.

Globalização

Para ele, o processo de globalização da economia, com a integração do mercado internacional, tem refletido no ordenamento jurídico dos diversos países, com a necessidade de aplicação de normas comuns, principalmente no direito privado, em matérias contratuais.

“Nessa harmonização jurídica, é preciso descobrir uma cultura jurídica comum com a superação das barreiras nacionais. A globalização impõe regras e princípios comuns”, afirmou o professor. Ao concluir sua participação, Giovanni Luchetti homenageou o jurista brasileiro Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883).

O painel sobre fundamentos do direito europeu contemporâneo contou também com a participação do ministro do STJ Villas Bôas Cueva e do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá.

Na abertura do Encontro Ítalo-Brasileiro, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, manifestara preocupação com o avanço global da corrupção, a seu ver “um fenômeno que se expressa por uma sucessão de escândalos em todas as partes do mundo”. 

Durante o evento, que teve a participação de magistrados, membros do Ministério Público Federal (MPF), advogados, professores e estudantes, foi assinado um convênio de cooperação entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam) com a Universidade de Bolonha (Itália).

MA

Fonte: STJ