CJF libera R$ 447,8 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2016

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 447.804.941,30 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2016, correspondente a 63.222 pessoas beneficiadas, em 55.300 ações.

Do total geral, R$ 352.953.657,76 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 34.948 ações, beneficiando, em todo o país, 39.996 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 136.154.081,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 103.559.535,31 - 7.848 pessoas beneficiadas, em 7.259 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 36.206.811,52

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 24.080.827,78 - 1.643 pessoas beneficiadas, em 1.643 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 73.110.135,65

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 61.735.975,56 - 4.295 pessoas beneficiadas, em 3.721 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 116.334.896,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.290.723,70 - 14.109 pessoas beneficiadas, em 12.646 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 85.999.016,28

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 64.286.595,41 - 12.101 pessoas beneficiadas, em 9.679 ações