Corregedoria-Geral e Rio Grande do Norte assinam acordo na área de segurança pública

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinaram, no último dia 19, um acordo de cooperação na área de segurança pública, com o objetivo de definir estratégias e elaborar um plano de proteção aos magistrados federais colocados em situação de risco, além de dar suporte à criação do Gabinete de Segurança Institucional na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. A reunião, que culminou no acordo, foi realizada por meio de videoconferência, interligando o edifício sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, à sede do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal. 

Autoridades ligadas à Justiça Federal e à segurança pública do Estado também participaram da reunião. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Marco Bruno Clementino Miranda, ressaltou o pioneirismo da iniciativa e sua importância. Em concordância, a diretora do Sistema Penitenciário Federal, delegada da Polícia Federal Valquíria Souza Teixeira de Andrade, afirmou que o acordo se coaduna com os objetivos do órgão representado por ela e destacou a periculosidade do trabalho de juízes federais corregedores que, muitas vezes, no ofício de seu trabalho, decidem contra interesses de presos perigosos. 

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que é coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN), disse que a assinatura do acordo representa um momento histórico, principalmente para os juízes federais corregedores, “que vêm há 10 anos trabalhando em situação de risco”, segundo ele. O magistrado lembrou a atividade da Associação dos Juizes Federais (Ajufe) na edição de leis e resoluções que versam sobre a segurança dos juízes. Em resposta, a secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, agradeceu a atenção dispensada pelo juiz Walter Nunes ao projeto e realçou que o acordo vem oficializar uma parceria já existente entre a Justiça Federal e o Estado. 

Com a palavra, o governador do Rio Grande do Norte destacou que segurança pública é o principal problema hoje a ser enfrentado pelos estados, concluindo que a coloboração é fundamental como mais um meio de combate ao crime. Robinson Faria agradeceu a oportunidade dada pela Justiça Federal, que, de acordo com ele, se sensibilizou com o problema e, de forma pró-ativa, procurou o Estado para firmar uma parceria. Na oportunidade, Faria informou que solicitou à presidente da República, Dilma Rousseff, uma pauta nacional sobre o tema segurança pública. 

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, saudou a todos pela iniciativa de celebração do acordo com base em princípios constituionais e se compromoteu em ser “um soldado para a consecução desse intento”. O ministro concordou com a intenção do governador de buscar respostas mais rápidas para a segurança pública e para um Judiciário mais efetivo.

Além do corregedor-geral e do  governador, assinaram o acordo de cooperação o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e a secretária de Segurança Pública do Estado.