DOUInforme 08.03.2016

Brasília, 8 de março de 2016.

Atos do Poder Executivo

MENSAGEM N. 67, DE 7 DE MARÇO DE 2016

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucional nº 5466.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:   Direito e Justiça.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 125, DE 7 DE MARÇO DE 2016

Disponibiliza, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet, por meio do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/demonstrativos-fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de janeiro de 2016, e outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:   Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública. Contabilidade.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CONSELHO GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRISIONAIS E SOBRE DROGAS

RESOLUÇÃO N. 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Padroniza os documentos de polícia judiciária.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Gestão Documental e do Conhecimento. Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 327, DE 7 DE MARÇO DE 2016

Institui Grupo de Trabalho para a qualificação da Assistência Ventilatória no âmbito do SUS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:   Saúde Pública.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA-N N. 4, DE 7 DE MARÇO DE 2016

Ratifica a Declaração de Lima, assinada em Lima, em 6 de novembro de 2014, durante o II Encontro da Rede Sulamericana de Fiscalização e Conformidade Ambiental, apensa por cópia à presente Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:   Relações Exteriores. Meio Ambiente.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 38/2016, p. 4, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 7ª SESSÃO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 38/2016, p. 8, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Direito e Justiça.

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 226ª SESSÃO ORDINÁRIA

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 38/2016, p. 27, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Direito e Justiça.

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39, DE 4 DE MARÇO DE 2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a assistência à saúde na forma de auxílio.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 38/2016, p. 34, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Saúde. Organização Judiciária. Administração Pública.

PORTARIA DIRETORIA-GERAL N. 96 DE 04 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a fixação de valores dos tetos individuais da assistência à saúde na forma de auxílio.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 38/2016, p. 36-37, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Saúde. Organização Judiciária. Administração Pública.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA N. 87, DE 2 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a designação de gestores e fiscais de contrato.

(CTR n. 010/2015, firmado com a empresa ISH Tecnologia S/A)

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 4/3/2016.

Tags:  Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 90, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.

(CTR n. 026/2013-CJF, firmado com a empresa NCT Informática Ltda.).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 3/3/2016.

Tags:  Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 91, DE 3 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre designação de gestor de contrato.

(CTR n. 044/2015-CJF, firmado com a empresa SIGGRAF Materiais e Serviços Ltda.).

Fonte: Boletim Interno Especial do CJF de 3/3/2016.

Tags:  Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI N. 7

Dispõe sobre a alteração nas jurisdições da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA e da Seção Judiciária da Bahia.

Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 11, segunda-feira, 7 de março de 2016.

Tags:  Organização Judiciária. Administração Pública.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA PRES N. 79, DE 03 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre eventual indisponibilidade do sistema PJe.

Fonte: eDJF3, Edição n. 44/2016, p. 1, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Gestão Documental e do Conhecimento. Organização Judiciária. Administração Pública.

ATO CJF3R N. 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016

Designa, pelo período de um ano, o MM. Juiz Federal ALESSANDRO DIAFERIA, da 1ª Vara Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenador-Geral da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo.

Fonte: eDJF3, Edição n. 44/2016, p. 7, terça-feira, 8 de março de 2016.

Tags:  Organização Judiciária. Administração Pública.

Cabe ao MPF apurar desvio de verbas federais em município

Fonte: STF Notícias

Pedidos de bloqueios e informações feitos em papel chegam a menos de 2%

Fonte: CNJ Notícias

Conciliação: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justiça em 2015

Fonte: CNJ Notícias

Comissão de Constituição e Justiça sabatinará indicados para o STJ

Fonte: Senado Notícias