Notícias
DOUInforme 25.02.2016
Brasília, 25 de fevereiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 48, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.123, de 2015, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 354 de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
MENSAGEM N. 50, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34023.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 325, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Radiocomunicação Crítica com a finalidade de promover a coordenação e integração entre atividades de radiocomunicação crítica no âmbito do Ministério da Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Segurança Pública. Comunicação Organizacional.
Atos do Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Política Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 389, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a alteração de dispositivo do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 157, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre o pagamento de diárias e do adicional de deslocamento a magistrados e servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus no exercício de 2016, por viagens no território nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 157, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA DA REVISTA
Cancelamento de Repositório Oficial de Jurisprudência.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 9, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 156, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Constitui comissão para análise do regulamento dos afastamentos e do Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Magistrados de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 202, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Orientação Jurisprudencial nº 358 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Fonte: eDJ-TST, Edição n. 1923, p. 56, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Trabalho.
Fonte: eDJ-TST, Edição n. 1923, p. 56, terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2016.
Fonte: eDJ-TSE, Edição n. 37/2016, p. 2, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
Tags: Política Pública.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL
PROVIMENTO N. 2-CGE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Torna pública relação de localidades a serem submetidas a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinente ao Projeto Biometria 2015-2016, mediante alteração do anexo do Provimento nº 5-CGE/2015.
Fonte: eDJ-TSE, Edição n. 37/2016, p. 85, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016.
Tags: Política Pública.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
RESOLUÇÃO N. 568, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2016
Revoga a Resolução CFN nº 194, de 21 de outubro de 1997, que dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e de Inquérito no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 157, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional.
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