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DOUInforme 29.02.2016
Brasília, 29 de fevereiro de 2016.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA N. 44/DGCEA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Segurança Pública. Tributação.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13-16, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 4.465, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 4.395, de 30 de dezembro de 2014, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Contabilidade.
RESOLUÇÃO N. 4.468, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Contabilidade.
RESOLUÇÃO N. 4.469, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera as Resoluções n. 4.222, de 23 de maio de 2013, 3.792, de 24 de setembro de 2009, e altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 43, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Contabilidade.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.622, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Tributação. Esporte.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR N. 526, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de eleição, nomeação, destituição e renúncia de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais, escritório de representação de resseguradores admitidos, entidades abertas de previdência complementar e corretoras de resseguros e da consulta de que trata o § 1.º do artigo 1.º do Anexo II da Resolução CNSP n.º 330, de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 55, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
CIRCULAR N. 527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos para obtenção de autorização prévia para instalação de escritório de representação, cadastramento, atualização cadastral e demais alterações de resseguradores admitidos e eventuais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 56, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
CIRCULAR N. 528, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de autorização para funcionamento, alterações do controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, transferência de sede, abertura ou encerramento de filiais, transformação da forma jurídica, suspensão e cancelamento da autorização para funcionamento e qualquer alteração do estatuto social, ato constitutivo ou contrato social das corretoras de resseguros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 57, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
CIRCULAR N. 529, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece procedimentos relacionados com a instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, aquisição ou expansão de participação qualificada, instalação, alteração ou encerramento de dependências e representações, cancelamento da autorização para funcionamento, aumento e redução do capital social e modificação do estatuto social, em todas as suas espécies, das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO N. 578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Autoriza a condução de veículos automotores, em todo território nacional, por condutores habilitados oriundos de países estrangeiros, durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito. Esporte.
RESOLUÇÃO N. 579, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Referenda a Deliberação nº 146, de 05 de janeiro de 2016, altera o art. 47A, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 571, de 16 de dezembro de 2015, naResolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito.
RESOLUÇÃO N. 580, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
Acrescenta parágrafo único no Art. 9º da Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO N. 5.029, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016
Referenda a Resolução nº 5.028, de 19 de novembro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N. 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Resolução nº 64/CSMPM, que regulamenta a distribuição dos feitos aos Membros do Ministério Público Militar em exercício nos ofícios das Procuradorias da Justiça Militar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Gestão Documental e do Conhecimento. Direito e Justiça.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Abre, ao Orçamento Fiscal, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.335.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 6ª SESSÃO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 32/2016, p. 6-54, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 225ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 32/2016, p. 54-58, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 06, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Designação da Desembargadora Salete Maria Polita Maccalóz, para a apuração da denúncia de irregularidades no âmbito da Justiça Federal do Estado do Ceará, objeto do Pedido de Providências nº 0000316-81.2016.2.00.0000.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 32/2016, p. 60, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA STJ/GP N. 507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
Fica transferido, com efeitos a partir de 1º de março de 2016, o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, da Terceira Seção, Quinta Turma, para a Primeira Seção, Primeira Turma, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 1, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
EDITAL N. 2 - SESSÃO DO PLENÁRIO
Torna público que será realizada, no dia 2 de março de 2016, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, sessão do Plenário para tratar de aspectos relacionados à vigência do novo CPC.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 1, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7265, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7266, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7266, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7267, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7268, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7268-7269, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7269, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7270, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 9 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7271, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7271, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7272, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7273, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7273, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7274, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7275, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7276, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7276, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7277, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7278, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7278, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7279, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7280, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1912, p. 7281, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N. 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de multa à empresa Temperclima Comércio e Serviços em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado Ltda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 163, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Prorroga o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias – CRPs: 1ª da Bahia, 1ª de Minas Gerais, 1ª de Juiz de Fora.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 9, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
Reconvocação de juízes federais para composição da 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária da Bahia e 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária de Minas Gerais, instituídas pela Resolução Presi 23/2014 e prorrogadas pela Resolução Presi 6/2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 11, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA N. TRF2-PTC-2016/00054, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria nº TRF2-PTC-2015/00562, de 24 de novembro de 2015, para modificar o cronograma de correições ordinárias do ano de 2016.
Fonte: eDJF2. Caderno Administrativo, p. 1, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
Tags: Correição Geral.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA N. 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Edital para conhecimento de interessados, das alterações de Inspeções Gerais Ordinárias a serem realizadas nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJF3, Edição n. 38/2016, p. 12, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
PORTARIA N. 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Edital para conhecimento de interessados, das alterações de Inspeções Gerais Ordinárias a serem realizadas nas Varas, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo.
Fonte: eDJF3, Edição n. 38/2016, p. 13, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre a alteração de especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Comunica que o texto provisório do novo Código de Processo Civil está disponível no endereço eletrônico www.trf5.jus.br para apresentação de sugestões até o dia 10 de março de 2016, pelo e-mail regimentointerno@trf5.jus.br.
Fonte: eDJF5, Edição n. 35.0/2016, p. 3, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016.
Tags: Comunicação Organizacional.
Matérias em destaque
Quadro Saiba Mais trata do direito de arrependimento
Fonte: STF Notícias
Pagamento de precatórios a partir de sequestro deve seguir ordem cronológica
Fonte: CNJ Notícias
Procurador Rogério Nascimento é nomeado novo conselheiro do CNJ
Fonte: CNJ Notícias
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Fonte: CNJ Notícias
Enfam quer ouvir a magistratura nacional sobre suas demandas por ações educacionais
Fonte: Enfam Notícias
CJF libera R$ 447,8 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2016
Fonte: CJF- Ascom Notícias
Plenário pode votar projeto que altera cálculo da dívida dos estados
Fonte: Câmara Notícias