Magistrados devem se aprofundar nas teses e normas de Arbitragem, diz ministro Ruy Rosado

O ministro aposentado Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou nessa segunda-feira (14) os trabalhos do seminário O Papel do STJ na Arbitragem Doméstica e Internacional, realizado pelo Centro de Estudo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em Brasília.  Rosado sugeriu que “os juízes em todo o país tenham cada vez mais conhecimento do tema da arbitragem, e que se aprofundem e se apropriem das suas teses e suas normas”.

Durante sua apresentação, o ministro também falou sobre os procedimentos arbitrais e a jurisdição ordinária e reforçou que os juízes deverão participar ativamente da arbitragem no país.   De acordo com ele, cada vez mais os juízes brasileiros vão ser demandados a atuar em questões de arbitragem, uma vez que as partes envolvidas na disputa podem recorrer ao Poder Judiciário requerendo a concessão de Medida Cautelar ou de Urgência antes da instalação do Tribunal Arbitral.  E, adiante, disse ele, mesmo depois que o Tribunal Arbitral for instalado, as partes ainda poderão recorrer ao Judiciário. 

Rosado afirmou, que, mais uma vez, repetiria o que já tinha sido dito e reafirmado por outros debatedores que o antecederam, nas mais diversas abordagens: “Arbitragem é uma jurisdição privada que, em muitos momentos, tem intersecção com a jurisdição estatal”. Para ele, as duas jurisdições, embora separadas, em muitas situações e momentos “se conectam”.

O seminário O Papel do STJ na Arbitragem Doméstica e Internacional foi encerrado com a palestra do professor alemão Peter Sester, da Universidade de St. Gallen, lotado no Instituto de Finanças Públicas, Finanças e Direito e Economia da instituição. Ele é um estudioso das questões comerciais brasileiras e já editou dois títulos em português. Sester tratou de questões atinentes à arbitragem internacional e de investimentos.

O seminário

O seminário, realizado pelo CEJ/CJF em parceira com o Superior Tribunal de Justiça, a Enfam, o Instituto Innovare, a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e a Fundação Getúlio Vargas, teve o objetivo de reforçar a importância da arbitragem como método alternativo de solução de litígios e destacar o papel do STJ na consolidação da jurisprudência em temas relativos à arbitragem.