Seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional acontece na segunda-feira (14)

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza na próxima segunda-feira, dia 14 de março, o seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional. O objetivo do evento é reforçar a importância da arbitragem como método alternativo de solução de litígios e destacar o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na consolidação da jurisprudência em temas relativos à arbitragem.

A abertura do evento está marcada para 9h e terá a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do CEJ e ministro do STJ Og Fernandes; do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e ministro do STJ Humberto Martins; dos coordenadores científicos do seminário e ministros do STJ Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino; do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Brito e do embaixador da Suíça André Regli.

O seminário é destinado a magistrados e membros do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, além de servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, professores, advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local do evento.

Programação

No período da manhã, serão realizados os seguintes painéis: A posição do STJ no contexto de arbitragem, que tratará da nova lei de arbitragem e da jurisprudência do STJ, e Arbitragem Internacional, com discussões sobre arbitragem internacional de investimentos e os efeitos da insolvência transnacional sobre a arbitragem. As palestras serão conduzidas pelos ministros Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha, respectivamente, com moderação da ministra do STJ Nancy Andrighi e da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.

Seguindo a programação, já na parte da tarde, o painel Arbitragem no contexto societário, que vai tratar da Administração pública na arbitragem, da Cláusula da Kompetenz-Kompetenz e da inserção da Cláusula Compromissária no Estatuto Social, com palestras dos ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva e do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Antonio Batista Martins. A moderação será do ministro do STJ Marco Aurélio Belizze.

O painel seguinte do encontro discutirá os Aspectos gerais do processo de arbitragem. Nele serão abordadas a realização da prova, cláusula compromissória estatutária e perdas e danos. Os palestrantes serão a professora da Universidade de São Paulo (USP) Judith Martins Costa e os professores da FGV José Antonio Fichtner e Nelson Eizirik. O moderador do painel será o ministro do STJ Moura Ribeiro.

Encerrando o seminário, duas palestras: O procedimento arbitral e a jurisdição ordinária, a cargo do ministro aposentado do STJ Ruy Rosado, e A interpretação teleológico-econômica da cláusula arbitral em atos societários: Os ADRs da Petrobrás e a sociedade anônima como parte da cláusula arbitral, pelo professor Peter Sester, da Lemman Professor Universidad de St. Gallen, e terá como moderador o ministro do STJ Raul Araújo.

Realização

A realização do seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional é do Centro de Estudos Judiciários, em parceira com o Superior Tribunal de Justiça, a Enfam, o Instituto Innovare, a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e a Fundação Getúlio Vargas. 

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