Notícias
DOUInforme 11.11.2016
Informativo
Brasília, 11 de novembro de 2016.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA N. 333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
As assinaturas do Diário Oficial da União, na versão eletrônica, em formato pdf, serão comercializadas com periodicidade mensal, trimestral, semestral e anual.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 4.876, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Comitê de Coordenação Institucional do Projeto "Desenvolvimento de sistemas de prevenção de incêndios florestais e monitoramento da cobertura vegetal no cerrado brasileiro" - FIP/MCTIC, projeto de condução técnica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tendo como agência implementadora a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP e aporte de recursos financeiros realizado pelo Forest Investment Program - FIP através do Banco Mundial - BIRD, e estabelece suas competências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Meio Ambiente. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Tributação. Comércio Exterior. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 412, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 58, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Plano de Saúde.
SECRETARIA- GERAL
COORDENADORIA DE APOIO À DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 64, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Plano de Saúde.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 832, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a inscrição dos débitos de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados Setor Público Federal - Cadin.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 66, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Sustentabilidade.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
SECRETARIA EXECUTIVA
RESOLUÇÃO N. 1, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e o Portal Único de Comércio Exterior - PCE, de que trata o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Comércio Exterior. Tecnologia da Informação.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N. 132, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece a organização das unidades e a fixação das atribuições dos ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 88, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Plano de Cargos e Salários.
RESOLUÇÃO N. 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece regras e procedimentos relativos às substituições com cumulação de ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Plano de Cargos e Salários.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO N. 89, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a designação e a substituição de membros, com a redistribuição de feitos e audiências, em face da Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, no âmbito do Ministério Público Militar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Plano de Cargos e Salários.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Revoga a Resolução 578, de 20 de abril de 2016 e ato dela decorrente.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 241/2016, p. 1, sexta-feira,11 de novembro de 2016.
Tags: Gestão Documental. Direito e Justiça. Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação do Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 199/2016, p. 2, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Gestão do Conhecimento. Direito e Justiça.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 39, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 199/2016, p. 11 sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Inspeção Geral.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui grupos executivos dos indicadores do Plano de Logística Sustentável do STJ.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 10/11/2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sustentabilidade.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
PORTARIA CORE N. 378, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção Administrativa de Avaliação nas 1ª, 2ª Varas e JEF de Jundiaí, 28ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 209/2016, p. 1, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/10/2016
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 267, p. 1, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece normas e procedimentos relativos à concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região (*)
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 267, p. 3-18, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
(*) Republicada para atualização geral em 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Estágio Supervisionado.
RESOLUÇÃO N. 94, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
Institui Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Subseção Judiciária de Guarapuava, Seção Judiciária do Paraná.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 267, p. 18, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO N. 527, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 125, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
RESOLUÇÃO N. 529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 126, sexta-feira, 11 de novembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
Matérias em destaque
Temas de repercussão geral com suspensão nacional de processos estão disponíveis no site do STF
Fonte: STF Notícias.
Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
Fonte: CNJ Notícias.
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico
Fonte: STJ Notícias.
Recuperação judicial atinge honorários constituídos após deferimento do pedido
Fonte: STJ Notícias.
Série Monografias do CEJ 2017 tem inscrições abertas até 25 de novembro
Fonte: CJF-Ascom Notícias.