Conselho referenda indicação de novos membros à Turma Nacional de Uniformização

A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, apresentou ao Colegiado o referendo de três pedidos de indicação de novos membros para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão do CJF, realizada nesta quinta-feira (27), em Brasília, para o biênio 2016/2018. As nomeações receberam a concordância do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, que preside a TNU, e foram ratificadas pelos integrantes do pleno.

Dessa forma, os juízes federais Fábio César dos Santos Oliveira, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo, e Luisa Hickel Gamba, da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina, integrarão a TNU como membros efetivos.

Na qualidade de membros suplentes, os indicados foram os juízes federais Itália Maria Zimardi Areas Poppe Bertozzi, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, reconduzida; Bianor Arruda Bezerra Neto, da Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba; e José Francisco Andreotti Spizzirri, da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Os cinco magistrados foram indicados pelas presidências de seus respectivos tribunais regionais federais (TRFs) e comporão a Turma Nacional em substituição dos juízes federais Wilson José Witzel, Carlos Wagner Dias Ferreira, Daniel Machado da Rocha e Susana Sbrogio Galia. As nomeações estão de acordo com o cumprimento ao § 3º, do art. 1º do Regimento Interno da TNU, instituído pela Resolução n. CJF-RES-2015/00345.

Processos Nºs. CJF-ADM-2016/00306, CJF-ADM-2016/00308 e CJF-ADM-2016/00336