Notícias
DOUInforme 06.10.2016
Informativo
Brasília, 6 de outubro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa Criança Feliz.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Política Pública. Direito e Justiça.
DECRETO N. 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Comércio Exterior. Tributação.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA- GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N. 56/DADM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Alteração de dados cadastrais de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Gestão Documental. Segurança Pública.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
GABINETE DO MINISTRO
No preâmbulo da Instrução Normativa nº 24, de 23 de setembro de 2016, publicada no DOU em 26 de setembro de 2016, Seção 1, página 99, onde se lê: "Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 1016", leia-se: "Lei nº 13.255, de 14 de janeiro de 2016".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Sustentabilidade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Política Pública. Indústria e Comércio.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 609, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece diretrizes para a política pública federal a ser implementada para o investimento por meio de parcerias para exploração da infraestrutura rodoviária, no que se refere à criação de classes de concessão a serem adotadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Política Pública. Transporte e Trânsito.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 13.343, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Promove ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 55 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015 (LDO 2016), e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 6 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 135, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016
Extingue a Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 176, p. 2, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PLENÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTOS 239ª SESSÃO ORDINÁRIA
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 176, p. 2-21, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA
PORTARIA GDR N. 3, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Defere o registro do Portal '“www.ibdfam.org.br” disponibilizado na Rede Mundial de Computadores, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 5/10/2016.
Tags: Gestão do Conhecimento. Repositório de Jurisprudência.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 406, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal.
Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 185.0/2016, p. 1-13, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PLENO
RESOLUÇÃO PLENO N. 15, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para instituir o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e sua Comissão Gestora.
Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 185.0/2016, p. 21-22, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
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