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DOUInforme 10.10.2016

por publicado: 10/10/2016 14h05 última modificação: 10/10/2016 14h05

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

Brasília, 10 de outubro de 2016.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MENSAGEM N. 530, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Encaminhamento ao Senado Federal da Programação Monetária destinada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. (4º trimestre de 2016).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Economia. Finanças Públicas.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA-CIRCULAR N. 3.785, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Carta Circular nº 3.492, de 11 de março de 2011, que esclarece sobre procedimentos para a prestação de informações relativas ao direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança, de que trata a Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA N. 487, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Regulamenta o pagamento de serviços em atividades e ações educacionais da Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do Departamento Penitenciário - DEPEN.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p.b36, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Educação e Cultura. Trabalho e Previdência.

Atos do Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 36, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 179/2016, p. 50, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CJF/STJ N. 5/2016

Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 5/2016. PARTÍCIPES: Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça. OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para o fornecimento de 10 (dez) certificados digitais do tipo A3 e tokens com vistas à realização da certificação digital de servidores e magistrados do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da assinatura: 5/10/2016 a 4/3/2017. SIGNATÁRIOS: Eva Maria Ferreira Barros, Diretora-Geral do CJF, e Sulamita Avelino Cardoso Marques, Diretora-Geral do STJ.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2070, p. 1, segunda-feira, 10 de setembro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos. Tecnologia da Informação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 11/10/2016

Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 238, p. 1, segunda-feira, 10 de outubro de 2016.

Tags: Direito e Justiça.

Matérias em destaque

STF conclui julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras

Fonte: STF Notícias.

Conselho dá parecer favorável à proposta de orçamento da Justiça de 2017

Fonte: CNJ Notícias.