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DOUInforme 17.10.2016
Informativo
Brasília, 17 de outubro de 2016.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RESOLUÇÃO N. 341, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Transporte e Veículo. Relações Exteriores.
CIRCULAR N. 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Obras Públicas. Seguro.
CIRCULAR N. 541, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil de diretores e administradores de pessoas jurídicas (seguro de RC D & O).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Indústria e Comércio. Seguro.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 552, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Relações Exteriores.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 28 de outubro de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 403ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 193/2016, p. 1, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF3ª REGIÃO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 162ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 193/2016, p. 3, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe acerca da especialização regionalizada da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo em execução fiscal, mantida a atuação como vara de apoio itinerante, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa Extraordinária n. 242, p. 1, sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO N. 109, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre o procedimento em relação aos processos remanescentes em decorrência do encerramento do auxílio prestado à 1ª Vara Federal de Bagé.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 243, p. 1, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 11/10/2016
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 243, p. 2, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
RESOLUÇÃO N. 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 78, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Educação e Cultura. Diploma.
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