Notícias
DOUInforme 27.10.2016
Informativo
Brasília, 27 de outubro de 2016.
Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA N. 440, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N. 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Disponibiliza, no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional na Internet, por meio do endereço https://www.tesouro.fazenda.gov.br/demonstrativos-fiscais, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 553, de 22 de setembro de 2014, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de setembro de 2016, e outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTARIA N. 643, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Divulga os valores nominais atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Economia. Dívida Pública.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 314, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 757.685.673,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63-126, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA NORMATIVA N. 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Institui as diretrizes de promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho, a serem adotadas como referência nas ações de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho dos órgãos e entidades integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal - SIPEC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 126, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Política Pública.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.261, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Portaria n° 521, de 4 de maio de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de novembro de 2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Tributação. Sindicato.
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO N. 775, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 133, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 272, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Prorroga prazo para manifestação dos Ministros em processos submetidos a julgamento em ambiente eletrônico.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 231/2016, p. 1, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça. Prazos Processuais. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 139-327, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 327, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 4, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Institui o Selo Estratégia em Ação no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 21, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Altera a Portaria Presi 344/2016 que dispõe sobre o expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 28 de outubro de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 11, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
Altera a jurisdição do município de José Gonçalves de Minas/MG.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 16, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Altera a Resolução 15, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização de capas para autuação dos feitos contenciosos ajuizados na 1ª Região.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 14, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
Institui regime de auxílio suplementar nas relatorias das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais e revoga a Resolução Presi 35/2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 18, quarta-feira, 26 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 1030, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização de atribuições de unidade da Escola de Magistratura.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 255, p. 1, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 1032, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização de atribuições de unidades da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 255, p. 2, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 1041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização de atribuições de unidade da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 255, p. 6, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 1042, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização de atribuições de unidades da Diretoria de Recursos Humanos.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 255, p. 7, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 1093, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a revisão e atualização de atribuições de unidades da Diretoria Administrativa.
Fonte: eDJF4, Edição Administrativa n. 255, p. 13, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
ATO N. 425, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (*)
Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 199.0/2016, p. 1-18, terça-feira, 25 de outubro de 2016.
(*) Republicação.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO N. 243, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a classificação dos Conselhos Regionais de Enfermagem em Micro, Pequeno, Médio, Grande e Macro Porte, quanto ao número de inscrições definitivas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 328, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO N. 2.145, DE 17 DE MAIO DE 2016
Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 329-332, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Ética Profissional. Medicina.
RESOLUÇÃO N. 2.147, DE 17 DE JUNHO DE 2016
Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 332-334, quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Estrutura Organizacional. Medicina.
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