Presidente do CJF assina acordo de cooperação que institui Rede de Inovação do Setor Público

A presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assinou nesta terça-feira (11), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), acordo de cooperação técnica com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Henrique de Oliveira, para instituir formalmente a Rede de Inovação do Setor Público (InovaGov), que terá quatro pilares: liderar o processo de inovação, disseminar informações relacionadas à inovação, viabilizar projetos e ideias com alta capacidade transformadora e implementar projetos estratégicos.

A assinatura simboliza a união dos Três Poderes na constituição da Rede.  Os demais órgãos que desejarem aderir ao acordo na mesma condição dos signatários originais o farão mediante assinatura de termo de adesão. O encontro contou com a presença do secretário-geral do CJF, juiz federal José Antonio Savaris e da diretora-geral do órgão, Eva Maria Ferreira Barros, entre outras autoridades.

Para a ministra Laurita Vaz, “é imensa a satisfação e o orgulho de ser uma das signatárias de um acordo que institui importante rede de inovação do setor público”. Segundo a presidente do CJF, a troca de experiência e de compartilhamento de soluções com outros setores e atores, além de propiciar a economia de recursos, numa época severa, mas de necessárias restrições no orçamento, contribui para que diversos órgãos da administração pública possam se beneficiar das boas práticas.

Na avaliação da magistrada, essas iniciativas devem multiplicar e pulverizar ganhos que poderiam permanecer isolados em um só setor, mas que agora terão esse compartilhamento. “Faço votos que essa parceria continue e resulte em efetivas ações inovadoras e que, por fim, traduza a entrega de um serviço público mais qualificado à sociedade brasileira”, disse Laurita Vaz.

Como modelo de inovação instituída no âmbito da Justiça Federal, a ministra citou o Observatório da Estratégia, que somente nos últimos meses contou com mais de 150 mil visitas e tem mais de 35 mil usuários cadastrados. A iniciativa também ganhou o prêmio Ajufe 2016, como melhor pratica de gestão da Justiça Federal e, atualmente, concorre ao Prêmio Innovare de boas práticas.

O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, afirmou que o acordo é o caminho que poderá levar as instituições a alcançar maiores eficiência e qualidade nos serviços. “Estamos todos imbuídos desse propósito de tornar as nossas instituições membros daquelas que se encontram em um patamar das instituições inteligentes. Por isso, a finalidade maior da Rede, que agora formalizamos, é o de fomentar e apoiar a inovação no âmbito governamental, atendendo à sociedade e não simplesmente ao próprio governo. Para isso, é fundamental que o cidadão seja visto como um ponto focal e, acima de tudo, principal beneficiário de todo esse processo”, avaliou o presidente Cedraz.  

O ministro do MPOG, Dyogo Henrique de Oliveira, por sua vez, entende que essas iniciativas inovadoras vão auxiliar o gestor público a ter mais instrumentos para que ele consiga alcançar nível mais elevado de eficiência na gestão. “É imensa a minha satisfação de participar desse acordo e desejo que esse movimento de inovação na gestão pública ganhe mais força e contribua cada vez mais para a solidificação do nosso país”, concluiu o ministro Oliveira.