Notícias
DOUInforme 05.09.2016
Informativo
Brasília, 5 de setembro de 2016.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MENSAGEM N. 479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 361.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 36, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Ficam incorporados os requisitos fitossanitários para videira (Vitis vinifera), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Agronegócios. Comércio Exterior. Mercosul.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 1.008, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, dos processos de avaliação institucional externa e de avaliação dos cursos de graduação das Instituições da Educação Superior - IES do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16-18, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
CARTA-CIRCULAR N. 3.778, DE 22 DE AGOSTO DE 2016(*)
Institui o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22-41, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 24.8.2016, Seção 1, página 14, com incorreção no original.
Tags: Economia. Crédito Rural. Agronegócios.
CARTA-IRCULAR N. 3.780, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Altera o Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 41, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Economia. Crédito Rural. Agronegócios.
CARTA-CIRCULAR N. 3.781, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Atualiza, no MCR Documento 5-A, o cronograma do registro das coordenadas geodésicas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) e as referências à parcela de garantia de renda mínima.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Economia. Crédito Rural. Agronegócios.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS
ANEXO II (*)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2016
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 42, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
(*) Republicado em parte por ter saído no DOU de 19/8/2016, Seção 1, página 37, com incorreção no original.
Tags: Cadastro de CNPJ.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
INSTRUÇÃO N. 32, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 46, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 654, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e implantação de Sistemas de Captação e Armazenamento de Água de Chuva em áreas rurais e comunidades tradicionais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Desenvolvimento Urbano. Sustentabilidade.
PORTARIA N. 655, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Torna sem efeito a Portaria 395, de 13 de maio de 2016, publicada no DOU de 16 de maio de 2016, que estabelece os critérios e procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 656, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Torna sem efeito a Portaria 375, de 10 de maio de 2016, publicada no DOU de 12 de maio de 2016, que estabelece os critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Saúde Pública. Programação Orçamentária e Financeira. Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA N. 657, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Torna sem efeito a Portaria 376, de 10 de maio de 2016, publicada no DOU de 12 de maio de 2016, que estabelece os critérios e procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Desenvolvimento Urbano. Saúde Pública.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕESEXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DAS COMUNIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia. Sustentabilidade.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Relações Exteriores. Ciência e Tecnologia. Sustentabilidade.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 366, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de atender o disposto no Art. 46, do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e assim contribuir com a elaboração de ato conjunto para estabelecer os procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à implantação de instalações portuárias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público. Transporte e Trânsito.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 82, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA ENFAM N. 16, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Designação de Ordenador de Despesas.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6818, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
PORTARIA ENFAM N. 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Delegação de competência específica.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6819, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
PORTARIA ENFAM N. 18, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016
Delegação de atribuições.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6820, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 207, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6821, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 209, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6822, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pelo Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6822, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 211, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6823, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 212, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6824, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
ENFAM - PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 213, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Credencia o curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6825, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
RESOLUÇÃO ENFAM N. 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2045, p. 6826, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
(*) Republicada em razão de retificação no texto.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Torna público o cronograma de sessões ordinárias das Câmaras Regionais Previdenciárias – CRPs: 1ª da Bahia, 1ª e 2ª de Minas Gerais e da 1ª de Juiz de Fora para o segundo semestre de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 7, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
Suspende prazos processuais no período de 30/08 a 02/09 da Câmara Regional Previdenciária da Bahia e convalida Portaria SJ/BA 187, de 17/08/2016, que suspendeu os prazos processuais nos dias 17 e 18 de agosto de 2016.
Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 9, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA TRF2-PTP-2016/00386, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Estabelece que no dia 28/10/2016 haverá expediente normal neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e suspende, no dia 31/10/2016, o expediente neste Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente os prazos que venceriam nesta data.
Fonte: eDJF2, Caderno Administrativo, p. 2, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N. 17, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
Regulamenta o registro de voto acompanhando o Juiz Relator na sessão de julgamento não presencial, no caso de não ser apresentada divergência na forma do art. 5º da Resolução n. 9/2016 - GACO.
Fonte: eDJF3, Edição Administrativa n. 165/2016, p. 9, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Plenário Virtual.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO N. 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Altera a ementa do Provimento nº 3/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Fonte: eDJ-TST, Edição n. 2057/2016, p. 1, quinta-feira, 1 de setembro de 2016.
Tags: Trabalho e Previdência. Direito e Justiça.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 23.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre o mandato dos ocupantes de cargos diretivos nos Tribunais Regionais Eleitorais e a garantia à faculdade de servirem por dois biênios consecutivos.
Fonte: eDJ-TSE, Edição n. 170/2016, p. 78, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
RESOLUÇÃO N. 23.494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
Permite aos Tribunais Regionais Eleitorais autorizar, em casos excepcionais, a designação de mesários como escrutinadores da Junta Eleitoral.
Fonte: eDJ-TSE, Edição n. 170/2016, p. 79, sexta-feira, 2 de setembro de 2016.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Eleitoral.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 200 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 210 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 220 (R2), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 230 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 240 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 300 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 315 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 320 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N.330 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 450 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 500 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 510 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 540 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 560 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 580 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 600 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N. 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016
Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade. Auditoria.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
RESOLUÇÃO N. 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 107, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Regimento Interno.
PROVIMENTO N. 173, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Altera o caput do art. 2º do Provimento n. 100/2003, que "Institui o Prêmio Evandro Lins e Silva".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 107, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Prêmio Evandro Lins e Silva.
PROVIMENTO N. 174, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Altera os §§ 2º e 3º do art. 6º do Provimento n. 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem.".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 107, segunda-feira, 5 de setembro de 2016.
Tags: Regulamentação Profissional. Exame da OAB.
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