Grávida esquecida dentro de ambulância tem direito a indenização

É difícil de acreditar, mas a história é verdadeira e mostra como a irresponsabilidade de um servidor da saúde colocou em risco a vida de uma gestante. No Sul do país, uma grávida foi esquecida na parte de trás da ambulância durante horas e só conseguiu atendimento, depois que um mecânico resolveu ajudá-la. O repórter Marcelo Magalhães conta como tudo aconteceu e mostra ainda que, por conta dessa negligência, a Justiça Federal entendeu que a mulher tem direito a uma indenização por danos morais.

E mesmo pagando um bom plano de saúde, o atendimento nem sempre está garantido. No Rio de Janeiro, um paciente não conseguiu autorização para fazer uma cirurgia bariátrica e a questão foi resolvida nos tribunais.

O Via Legal traz ainda uma reportagem sobre uma doença crônica e contagiosa que isolou milhares de brasileiros no início dos anos 50, a Hanseníase. Mulheres, homens e crianças, sem distinção. Quem tinha a lepra, nesta época, era obrigado a viver em hospitais-colônia, afastados das áreas povoadas. Para compensar esse sofrimento, o governo decidiu conceder uma pensão especial a essas pessoas. Mas, nem todo mundo consegue receber o benefício de maneira fácil. Foi o que aconteceu com um homem portador da doença, que só depois de sete anos de espera, após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, vai receber a pensão.  

Quem tem carro paga, todo ano, junto com o licenciamento e outros impostos, o seguro Dpvat. O benefício pode ser pedido para cobrir despesas médicas e também no caso de aposentadoria por invalidez. Além disso, quando a vítima morre, o companheiro ou companheira tem direito à indenização. Só que durante muito tempo, os casais homossexuais tiveram esse pedido negado. A reportagem é de Letícia Lagoa.

Apesar de proibida, a venda ilegal de animais silvestres é facilmente encontrada em feiras livres pelo país. O repórter Alessandro Moura flagrou alguns desses casos e mostra que para inibir essa prática, os órgãos de fiscalização contam com a ajuda das denúncias. E, foi por meio de uma delas, que um comerciante e um comprador foram condenados no Rio Grande do Norte.  

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

28 de setembro– quarta-feira 21h – Agora mais cedo!

29 de setembro - quinta – 12h (reprise)

01 de outubro – sábado -  21h (reprise)

02 de outubro – domingo – 16 h (reprise)

04 de outubro – terça-feira – 12 h (reprise)

TV CULTURA

04 de outubro - domingo 6h30 

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

04 de outubro – domingo 6h