Papel do ombudsman na desjudicialização de conflitos

Promovido pela FGV Projetos em parceria com o STJ e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o evento tem como coordenador científico o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que também atua como moderador. Os ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Paulo de Tarso Sanseverino participam como moderadores nos painéis.

O evento tem como objetivo incentivar a discussão sobre a função do ombudsman, no que se refere, às disputas bancárias no país; debater a adoção no Brasil de modelos internacionais bem-sucedidos e a atuação do ombudsman como meio de resolução extrajudicial de conflitos.

O seminário é voltado para os profissionais da área, mas qualquer pessoa pode participar. As inscrições podem ser feitas até sexta (9), pelo site da FGV.

Estão previstas, ainda, as presenças da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie; do ministro aposentado Sidnei Beneti; do desembargador aposentado e professor da Universidade de São Paulo Kazuo Watanabe, além de outras autoridades, profissionais e acadêmicos. Além de dois convidados internacionais: o professor da Universidade de St. Gallen (Suíça), Peter Sester, e o gerente-geral do Santander no Reino Unido, David Hazzel.

Programação

No primeiro dia, segunda (12), os painéis discutem a figura do ombudsman nos sistemas de resolução de conflitos financeiros da Alemanha e da Grã-Bretanha, a importância socioeconômica da desjudicialização dos conflitos de consumo, os elementos que levam à judicialização no Brasil e as experiências contemporâneas para a resolução de disputas.

Já no dia 13 de setembro, o foco está na elaboração de uma proposta de autorregulação do ombudsman para o setor bancário. Para isso, serão realizadas mesas de trabalho fechadas, formadas por especialistas no assunto.

A proposta é que as mesas estabeleçam o campo de atuação do ombudsman e quem poderá utilizá-lo no âmbito das partes e competência, dos procedimentos e provas, dos árbitros e também da decisão e dos efeitos no processo judicial.

Ao final do evento, as conclusões do seminário, aprovadas pela plenária, serão apresentadas pelo ministro Villas Bôas Cueva e ainda será aprovado o texto final da proposta autorregulatória.

Confira íntegra da programação.

Prevenção

O ombudsman é um órgão de representação da sociedade em instituições privadas ou públicas que, a depender do modelo, pode possuir competência para prestar informações, receber e encaminhar sugestões e críticas, verificar reclamações quanto a produtos e serviços, sugerir soluções.

É também seu papel trabalhar para a prevenção e para a resolução de conflitos antes mesmo que eles sejam judicializados. Dispondo de independência e autonomia para exercer sua função, o ombudsman deve viabilizar um canal de comunicação direto entre o cidadão e as organizações.

Fonte: STJ