Notícias
DOUInforme 17.10.2017
Informativo
Brasília, 17 de outubro de 2017.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 9.169, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
DECRETO N. 9.170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Relações Exteriores. Segurança Pública.
CASA CIVIL
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS
Na Resolução nº 128 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 13 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2017, Seção 1, página 3, por erro material.
Art. 2º
Onde se lê "versão 1.3", leia-se "versão 1.4"
Art. 3º
Onde se lê "(versão 1.4)", leia-se "(versão 1.5)"
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Chaves Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 859, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia - MME, nos Estados do Pará e de Mato Grosso.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Segurança Pública.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
RESOLUÇÃO N. 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores no sistema prisional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Sistema Penitenciário. Direito e Justiça. Desenvolvimento Social.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 403, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece, nos termos desta Portaria, a Metodologia para o Cálculo do Benefício Indireto de Novas Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN, que possuam reservatório de regularização mensal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica.
PORTARIA N. 406, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Estabelece, nos termos desta Portaria, os Fatos Relevantes e a Metodologia para a Revisão Extraordinária dos Montantes de Garantia Física de Energia de Usina Hidrelétrica Despachada Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional - SIN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39-40, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS
RESOLUÇÃO N. 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017
Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 54, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Tecnologia da Informação. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 220, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Comunica abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 130, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
PORTARIA N. 219, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Designa servidores para assinarem digitalmente o Diário da Justiça Eletrônico.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 237/2017, p. 1, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Tecnologia da Informação.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 41, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
Designa a 29ª Sessão Virtual, com início previsto para 20 de outubro de 2017, às 14h, e término para 26 de outubro de 2017, às 13h 59.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2017, p. 2, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
PLENÁRIO VIRTUAL
PAUTA DE JULGAMENTOS 29ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2017, p. 2-8, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 419, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Fica retificada, na forma do anexo, a Portaria STJ/GP n. 389, de 22 de setembro de 2017, referente ao relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2017, consoante previsto no art. 55, § 2º, da Lei Complementar n. 101/2000.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 131, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-EXECUTIVA
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 237, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2303, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS - RS.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2303, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 844, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
Constitui o Grupo de Trabalho para implantação do eSocial na Justiça Federal da 3ª Região
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 192/2017, p. 2-4, terça-feira, 18 de outubro de 2017.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Trabalho e Previdência. Tecnologia da Informação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
20ª SESSÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2017
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 194.0/2017, p. 7, segunda-feira, 16 de outubro de 2017.
Tags: Direito e Justiça.
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