Mutirão procura 40 mil brasileiros que têm dinheiro a receber da Justiça

Em tempos de crise, imagina receber um dinheiro a mais sem esperar? Para muita gente o sonho tem se tornado realidade. No Sul do País, mais de 40 mil pessoas têm algum valor a receber e não sabem. São requisições de pequeno valor ou precatórios antigos que foram liberados para pagamento pela Justiça Federal. O repórter Marcelo Magalhães mostra o mutirão promovido para encontrar essas pessoas, realizado em Porto Alegre.

Traumas emocionais, compulsão, timidez, ansiedade e depressão. A psicoterapia muitas vezes é a saída para ter equilíbrio e uma vida melhor. E como cada caso é um caso, os pacientes precisam de tratamentos diferentes. O problema é que existe um limite de sessões autorizadas pelos planos de saúde. Se ultrapassado esse quantitativo, o tratamento deixa de ser coberto e a pessoa tem que pagar do próprio bolso. Mas essa regra está sendo questionada nos tribunais. A Justiça Federal de São Paulo avalia o caso e quem conta os desdobramentos dessa história é a repórter Leticia Lagoa.

Elas trazem cores, perfumes e beleza. Lidar com as plantas é sempre uma forma de tornar o ambiente mais harmônico e agradável. Para colocar a mão na massa é preciso seguir alguns princípios básicos da jardinagem, como identificar a iluminação e o solo indicados para a planta. E o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu: não há necessidade de registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia para comercializar plantas e flores. Os magistrados julgaram o recurso de uma loja do Distrito Federal, multada porque atuava sem a supervisão de um profissional da área. A reportagem é de Roberta Nunes.

A propaganda é a alma do negócio. Mas não se pode vender gato por lebre. A legislação protege o consumidor. Se o produto for irregular, por exemplo, o anunciante pode ser multado. No Ceará, uma emissora de TV que exibiu uma propaganda de medicamento sem registro da Anvisa teve a multa anulada. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região entendeu que o anunciante é responsável, mas o canal de televisão que exibe uma programação extensa não pode ter responsabilidade. Quem acompanhou o caso e conta a decisão é o repórter Alessandro Moura.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA
11 de outubro – quarta, 21h
12 de outubro – quinta, 12h (reprise)
14 de outubro – sábado, 21h (reprise)
15 de outubro – domingo, 16h (reprise)
17 de outubro – terça, 12h (reprise)

TV CULTURA
15 de outubro – domingo, 6h30

TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
15 de outubro – domingo, 6h