Curso de Admissibilidade Recursal da TNU começa nesta quinta-feira (6)

Começa nesta quinta-feira (6), em Brasília, as aulas da primeira turma do Curso de Admissibilidade Recursal da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais Turma 1/2017 para TNU, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).

Com duração de 8 horas-aula, o curso tem o objetivo de proporcionar formação de servidores multiplicadores na análise processual de admissibilidade dos pedidos de uniformização dirigidos à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, gerando celeridade ao apoio da prestação jurisdicional.

As turmas terão como instrutores o juiz federal Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe e juiz instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o especialista em Direito Constitucional e assessor especial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Fabiano da Rosa Tesolin, que também atua como instrutor interno do STJ.

Outras quatro turmas acontecerão até o mês de junho. Para os servidores da 1ª Região, a data do curso será 27 e 28 de abril, em Brasília. Já para os da 2ª e 3ª Regiões, as aulas acontecerão em São Paulo (SP), nos dias 11 e 12 de maio. Na 4ª Região a capacitação deverá ocorrer nos dias 1º e 2 de junho, em Porto Alegre (RS). E, por fim, na 5ª Região o curso será ministrado em Recife (PE), nos dias 19 e 20 de junho.

Os links de inscrição serão encaminhados aos interessados pela Secretaria do Centro de Estudos ou pelas áreas de capacitação dos Tribunais Regionais Federais.

O certificado de participação será emitido apenas para quem tiver 100% de presença nas aulas.

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