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Fórum Virtual da TNU já está disponível no portal do Conselho

Turma Nacional

por publicado: 06/04/2017 11h18 última modificação: 11/04/2017 14h58
O sistema permitirá o acompanhamento dos temas representativos da controvérsia

Já está em funcionamento o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), um canal de comunicação disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do órgão em parceria com a TNU, para facilitar a integração entre a Turma Nacional, as Turmas Regionais de Uniformização e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. Essa é mais uma iniciativa da Presidência da TNU, que publicou a portaria de criação do Fórum (CJF-PCG-2017/00003) no dia 17 de março.

 A ideia é permitir o acompanhamento dos temas submetidos ao rito dos representativos da controvérsia, para subsidiar a atividade do órgão jurisdicional competente pelo juízo de admissibilidade e pelo sobrestamento de feitos. Além disso, o Fórum tem o objetivo de divulgar os recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF).

 Entre os membros do Fórum estão servidores da Secretaria da TNU (coordenação); magistrados e representantes da Turma Nacional; representantes das Turmas Regionais e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, responsáveis pela admissibilidade do pedido de uniformização nacional; além de outros colaboradores, a critério da Presidência da TNU.

 Para acessar o Fórum Virtual é preciso ter login e senha. Clique aqui