Assista ao vivo à plenária da I Jornada de Direito Processual Civil

Tem continuidade nesta sexta-feira (25) a I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A partir das 9h, será realizada a plenária, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. O evento, que teve início na quinta-feira (24), é realizado na sede do Conselho, em Brasília, com o objetivo delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Nessa primeira edição, a Jornada recebeu 624 propostas de enunciados encaminhadas de todo o País. As regiões Sudeste e Nordeste foram aquelas com o maior número de propostas encaminhadas. Entre os proponentes, destacam-se os profissionais liberais e os servidores do Poder Judiciário, além de magistrados. As proposições foram avaliadas por cinco comissões de trabalho.

Após a análise das comissões científicas, foram pré-selecionadas 190 propostas de enunciados, que passaram por apreciação das comissões no dia 24. As propostas aprovadas nessa pré-plenária serão, por fim, apreciadas na plenária de hoje. Depois disso, as proposições aprovadas passam a ser consideradas enunciados, que serão amplamente divulgados.

A I Jornada de Direito Processual Civil conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).