CJF recebe dois grandes eventos na próxima semana

Dois grandes eventos movimentarão o Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima semana. Entre os dias 21 e 23 de agosto, o CJF sediará a 1ª Reunião preparatória de Ministros de Interior e de Justiça do Mercosul, promovido pelo Ministério da Justiça. As atividades serão realizadas das 9h às 18h, em vários espaços no prédio, além das salas de aula.

O evento pretende propiciar a integração dos grupos de trabalho de cada um dos países que compõem o bloco econômico sulamericano. Serão discutidos temas como a questão migratória; delitos internacionais; segurança dos cidadãos; informática e comunicações; capacitação profissional; terrorismo; além de propostas para melhoria no sistema penitenciário dos países membros do Mercosul.

Os Estados fundadores do MERCOSUL, em 1991, e signatários do Tratado de Assunção são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A Venezuela e a Bolívia foram incluídos no bloco posteriormente. Os Estados Associados, situação atual do Chile, Colômbia, Equador e Peru, estão autorizados a participar apenas nas reuniões do MERCOSUL que tratem temas de interesse comum.

Também na agenda da próxima semana está a I Jornada de Direito Processual Civil, nos dias 24 e 25 de agosto. Realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), a iniciativa tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Jornada contará com a participação de ministros, magistrados, juristas e especialistas no tema.

A coordenação do evento recebeu 624 propostas de enunciados, encaminhadas de 17 unidades da federação para as 5 comissões: Parte Geral, Processo de Conhecimento, Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais, Recursos e Precedentes Judiciais e Execução e Cumprimento de Sentença. Após análise das comissões científicas, foram pré-selecionadas 190, que passarão agora por nova análise durante o encontro. As proposições aprovadas na plenária do dia 25 serão consideradas enunciados, e terão ampla divulgação.

A coordenação-geral dos trabalhos está a cargo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. O coordenador científico geral do evento é o ministro Raul Araújo, do STJ.

A I Jornada de Direito Processual Civil conta com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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