Homenagem aos juízes federais pioneiros marcou o ano de 2017 no CJF

Um evento especial para marcar o Jubileu de Ouro da Justiça Federal brasileira e homenagear seus integrantes pioneiros. Foi assim que o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou os 50 anos da posse dos 71 primeiros juízes federais do Brasil. A solenidade foi realizada no dia 7 de agosto de 2017, na sede do CJF, em Brasília, em homenagem aos magistrados empossados em 1967, após a reinstalação, no País, da Justiça Federal de primeira instância.

Os juízes homenageados foram nomeados após a edição do Ato Institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965, regulamentado em seguida pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal integrado por membros do extinto Tribunal Federal de Recursos. O CJF passou a se reunir para planejar a criação das Seções Judiciárias e Varas Federais, assim como a nomeação dos magistrados federais, escolhidos dentre advogados, membros do Ministério Público, juízes e acadêmicos de Direito de notório saber e reputação ilibada. Os primeiros juízes federais foram empossados entre abril e maio de 1967.

Na solenidade, a presidente do Conselho, ministra Laurita Vaz, contou um pouco da história da Justiça Federal e lembrou a trajetória dos magistrados, segundo ela, verdadeiros “desbravadores inovadores”. “Nada como a evocação da memória para que possamos compreender melhor o percurso que nos conduziu até o presente. O patrimônio intangível sobre o qual a instituição se edificou teve início com esses eméritos pioneiros, aos quais rendemos o nosso justo tributo. Sem o seu zeloso e incansável labor, que não raras vezes se deu em locais de difícil acesso e com ínfimos recursos materiais, não teria sido possível erigir esta magnífica obra institucional”, afirmou.

Laurita ressaltou que, ao longo de 50 anos, a Justiça Federal trilhou uma trajetória de sucesso e hoje se destaca no cenário político nacional como instituição essencial ao funcionamento harmônico do sistema federativo. “A Justiça Federal pode se orgulhar de ter angariado o respeito, a confiança e a admiração do povo brasileiro. Sua importância para a sociedade brasileira se evidencia nas mais diversas searas de sua competência. No campo da economia, sobressai a sua enorme contribuição na arrecadação de tributos federais, merecendo também relevo na atualização e desbloqueio de ativos financeiros embaraçados por malfadados planos econômicos governamentais. No campo dos direitos sociais, tem se destacado em decisões que fomentam a distribuição de renda. Não poderíamos deixar de mencionar ainda a relevante atuação em casos que visam ao combate à corrupção e à improbidade administrativa”, destacou a ministra.

Falando em nome dos homenageados, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Veloso, que foi um dos magistrados empossados na Justiça Federal em 1967, relembrou a época em que foi nomeado com os demais magistrados. “Há cinquenta anos, fomos convocados a vestir a toga de juízes, fomos os primeiros juízes federais nomeados após a restauração da Justiça Federal e nos orgulhamos. Vejo aqui na fisionomia dos meus colegas, na fisionomia das esposas, dos filhos, dos netos, dos bisnetos, de cada um dos mencionados, que nos orgulhamos do nosso passado. O passado não é aquilo que passa, mas aquilo que fica do que passou. Foram tantas as coisas boas que passaram”.

Na cerimônia, foram apresentados os perfis e as trajetórias profissionais dos 71 primeiros magistrados federais. Todos os homenageados receberam uma placa de honra e uma publicação especial comemorativa ao Jubileu de Ouro, contendo a biografia e os respectivos termos de posse dos pioneiros da Justiça Federal.

Participaram ainda da solenidade, na mesa de autoridades, o vice-presidente do CJF, ministro Humberto Martins, o então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ibaneis Rocha.

Protagonismo feminino

A primeira mulher a assumir o cargo de juíza federal do Brasil, Maria Rita Soares de Andrade (in memorian), recebeu uma homenagem especial do Conselho. No dia 27 de setembro, familiares da magistrada, que integrou o grupo de 71 juízes empossados em 1967, participaram de cerimônia conduzida pela presidente do CJF, ministra Laurita Vaz, e receberam as condecorações.

Ao relembrar a história e a carreira da homenageada, Laurita disse que a juíza foi “pioneira entre os pioneiros” da Justiça Federal. “Maria Rita foi uma das primeiras mulheres a se graduar no curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e uma das fundadoras da Associação Brasileira das Mulheres Universitárias. Todas essas conquistas foram alcançadas ainda no início da década de 1930, época em que reivindicar um lugar no mundo corporativo dos homens era um desafio gigantesco. Um exemplo não apenas como magistrada, mas como ser humano que soube fazer a diferença e quebrar os paradigmas de sua época”, destacou a ministra.

As palavras da presidente do Conselho foram direcionadas a cinco sobrinhos-netos da juíza federal: Marta Andrade, André Luís, Adriana Lília, Maria Rita e Ana Luísa. Os familiares receberam, em nome da tia-avó, uma placa de honra e a publicação especial comemorativa do Jubileu de Ouro da Justiça Federal, contendo a biografia e os termos de posse dos 71 primeiros juízes federais brasileiros.

Participaram também da solenidade de homenagem o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, o vice-presidente do Conselho, ministro Humberto Martins, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Carlos Thibau, o secretário-geral do CJF, Cleberson José Rocha, e a diretora-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros.

Homenageados

EMPOSSADOS EM 25 DE ABRIL DE 1967:

- Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

- Ministro Cid Flaquer Scartezzini

- Ministro Evandro Gueiros Leite

- Ministro Jacy Garcia Vieira

- Ministro José de Jesus Filho

- Desembargador Federal Américo Lourenço Masset Lacombe

- Ministro Aldir Guimarães Passarinho (in memorian)

- Ministro Américo Luz (in memorian)

- Ministro Jarbas dos Santos Nobre (in memorian)

- Ministro Jorge Lafayette Pinto Guimarães (in memorian)

- Ministro José Pereira de Paiva (in memorian)

- Ministro Otto Rocha (in memorian)

- Ministro Sebastião Alves dos Reis (in memorian)

- Desembargador Federal Eli Goraieb (in memorian)

- Desembargador Federal Mário Figueiredo Ferreira Mendes (in memorian)

- Juiz Federal Antonio Fernando Pinheiro (in memorian)

- Juiz Federal Clóvis de Mello (in memorian)

- Juiz Federal Elmar Wilson de Aguiar Campos (in memorian)

- Juiz Federal Gilberto de Oliveira Lomônaco (in memorian)

- Juiz Federal Hamilton Bittencourt Leal (in memorian)

- Juiz Federal Hélio Kerr Nogueira (in memorian)

- Juiz Federal João Augusto Didier do Rêgo Maciel (in memorian)

- Juiz Federal João Peixoto de Toledo (in memorian)

- Juiz Federal José Américo de Souza (in memorian)

- Juiz Federal José Bolívar de Souza (in memorian)

- Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (in memorian)

- Juíza Federal Maria Rita Soares de Andrade (in memorian)

- Juiz Federal Paulo Pimentel Portugal (in memorian)

- Juiz Federal Virgílio Gaudie Fleury (in memorian)

 EMPOSSADOS EM 28 DE ABRIL DE 1967:

- Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães

- Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago

- Desembargador Federal Alberto José Tavares Vieira da Silva

- Desembargador Federal Aristides Porto de Medeiros

- Desembargador Federal Silvério Luiz Nery Cabral

- Ministro Carlos Alberto Madeira (in memorian)

- Desembargador Federal Euclides Reis Aguiar (in memorian)

- Juiz Federal Aderson Pereira Dutra (in memorian)

- Juiz Federal Ariosto de Resende Rocha (in memorian)

- Juiz Federal Joviniano Caldas de Magalhães (in memorian)

- Juiz Federal Mário Mesquita Magalhães (in memorian)

 EMPOSSADOS EM 2 DE MAIO DE 1967:

- Ministro Pedro da Rocha Acioli

- Ministro Geraldo Barreto Sobral (in memorian)

- Ministro Jesus Costa Lima (in memorian)

- Juiz Federal Adaucto José de Mello (in memorian)

- Juiz Federal Agnelo Amorim Filho (in memorian)

- Juiz Federal Agnelo Nogueira Pereira da Silva (in memorian)

- Juiz Federal Armindo Guedes da Silva (in memorian)

- Juiz Federal Artur Barbosa Maciel  (in memorian)

- Juiz Federal Carlos Gomes de Barros  (in memorian)

- Juiz Federal Emerson Câmara Benjamin (in memorian)

- Juiz Federal Genival Matias de Oliveira (in memorian)

- Juiz Federal Orlando Cavalcanti Neves (in memorian)

- Juiz Federal Roberto de Queiroz (in memorian)

- Juiz Federal Salmon de Noronha Lustosa Nogueira (in memorian)

 EMPOSSADOS EM 5 DE MAIO DE 1967:

- Ministro Ilmar Nascimento Galvão

- Ministro José Cândido de Carvalho Filho

- Ministro Álvaro Peçanha Martins (in memorian)

- Ministro Francisco Dias Trindade (in memorian)

- Desembargador Federal Romário Rangel (in memorian)

- Juiz Federal Antonio de Seixas Salles Filho (in memorian)

- Juiz Federal Oswaldo Horta Aguirre (in memorian)

- Juiz Federal Victor de Magalhães Cardoso Rangel Junior (in memorian)

 EMPOSSADOS EM 9 DE MAIO DE 1967:

- Ministro José Néri da Silveira  

- Juiz Federal Péricles Luiz Medeiros Prade

- Ministro Hermillo Galant (in memorian)

- Ministro João César Leitão Krieger (in memorian)

- Ministro Milton Luiz Pereira (in memorian)

- Juiz Federal Heraldo Vidal Correia (in memorian)

- Juiz Federal Hercílio Aldo da Luz Colaço (in memorian)

- Juiz Federal Licio Bley Vieira (in memorian)

- Juiz Federal Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (in memorian)