Ministro Villas Bôas Cueva toma posse como membro suplente do CJF

No início da sessão ordinária desta terça-feira (12), em Brasília (DF), o Conselho de Justiça Federal (CJF) empossou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva como membro suplente do órgão. Na ocasião, o ministro, agradeceu a recepção dos colegas e destacou a honra em participar da composição do Colegiado.

A solenidade de posse foi conduzida pela presidente do CJF, ministra Laurita Vaz. Segundo ela, é uma satisfação contar com a participação do novo integrante. “Conhecido pelo amplo saber jurídico, pela vasta experiência internacional, e pela disposição para colaborar, tenho a convicção de que desempenhará com todo destaque as funções. Sua experiência como jurista e magistrado permite-me dizer que trará contribuições valiosas ao nosso Colegiado”, disse a presidente.

O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, aproveitou a oportunidade e desejou sucesso a Cueva. "O ministro é oriundo do quinto constitucional, o que demonstra o acerto na decisão da OAB ao escolhê-lo como indicado ao STJ”.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso, é notório o reconhecimento acerca do saber jurídico do ministro. “Nós esperamos, com satisfação, a contribuição de Villas Bôas Cueva no CJF, principalmente pela vasta experiência na área de concorrência e regulação”, ressaltou.

Quem também manifestou satisfação foi a representante do Ministério Público Federal (MPF), Adriana Gurgel de Faria. “Em nome do MPF me associo com as palavras elogiosas dispensadas ao ministro Cueva, que emprestará, certamente, à esta Casa a sua inteligência, o seu preparo e o seu brilhantismo”, concluiu.

Currículo
Natural da cidade de São Paulo, Villa Bôas Cueva graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Fez mestrado em Direito Tributário em Harvard, nos Estados Unidos, e doutorado em Direito Tributário e Ambiental, na Alemanha. Começou a carreira profissional como procurador do Estado de São Paulo e, posteriormente, integrou a Procuradoria da Fazenda Nacional.

O ministro foi conselheiro e presidente substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e vice-presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos. Desde 2011 é ministro do STJ. Atualmente integra a Segunda Seção e a Comissão de Documentação daquela Corte.

O Colegiado do CJF é composto por oito ministros do STJ, eleitos para um mandato de dois anos: cinco como membros efetivos e três como suplentes, além dos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.