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Última sessão do ano da Turma Nacional de Uniformização será no dia 13
Agenda
A última sessão ordinária do ano da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está marcada para esta quarta-feira (13). A reunião será realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir das 9h.
Na ocasião, a TNU vai apreciar 224 processos, sendo um deles cujo tema foi afetado como representativo de controvérsia (5003449-95.2016.4.04.7201). Do quantitativo total de processos, 182 estão em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 42 no Sistema Virtus.
As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 11 e 12, também no CJF.
Acesse a pauta completa aqui.
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Raul Araújo
Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins
Membros efetivos:
Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas
Membro suplente:
Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais