Divulgado resultado da série Monografias do CEJ para 2017

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), comunica nesta segunda-feira (20) o resultado do Edital 2016/00002, referente à chamada pública para seleção de trabalhos acadêmicos que serão publicados na série Monografias do CEJ, em 2017.

Do total de 15 trabalhos inscritos, foram selecionadas pelo Conselho Editorial do CEJ três dissertações de mestrado e duas teses de doutorado para publicação, no site do Conselho, na seguinte ordem:

1º- A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL (dissertação de mestrado)

Autor: Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho - juiz auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região

Data de publicação prevista: abril/2017

2º- O CONTROLE JUDICIAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (dissertação de mestrado)

Autor: Tiago do Carmo Martins – juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí (SC)

Data de publicação prevista: junho/2017

3º- CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ N° 125/2010: UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA BRASILEIRA – A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES?  (tese de doutorado)

Autor: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino – advogada e prof. da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Data de publicação prevista: agosto/2017

4º- O EQUILÍBRIO ENTRE MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  (dissertação de mestrado)

Autor: Carmem Silvia Lima de Arruda - juíza federal titular da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Data de publicação prevista: outubro/2017

5º- Do Direito da Concorrência ao direito à concorrência: o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor (tese de doutorado)

Autor: Andressa C. Schneider – advogada e professora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

Data de publicação prevista: dezembro/2017