Verão é sinônimo de praia, descanso e renovação das energias. Mas é preciso aliar bem-estar e conforto sem prejudicar a natureza. No Rio Grande do Sul, esse equilíbrio foi afetado depois que os turistas passaram a estacionar os carros na beira da praia de Itapeva, no município de Torres. A situação foi denunciada pelo Ministério Público e uma decisão da Justiça Federal determinou a proibição do trânsito na faixa de areia e que a prefeitura adote outras medidas de controle de veículos no local. O repórter Marcelo Magalhães foi até a praia e mostra como está o lugar depois da sentença. 

A ligação entre mãe e filho começa bem antes do nascimento e continua depois que a criança vem ao mundo. É uma questão de saúde, de amor e de direito! Mas, em Brasília, uma servidora pública precisou recorrer aos tribunais para conseguir a prorrogação da licença maternidade. Ela tomou posse quando a criança tinha 2 meses e, como o prazo para solicitar a extensão da licença é de 30 dias após o parto, o instituto onde ele trabalhava negou o pedido. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os desembargadores entenderam que, apesar da lei determinar o período máximo, a aplicação da regra não seria razoável, já que a mulher ainda não era servidora quando o filho nasceu e por isso ela pôde ter direito ao benefício.

Em casa, na escola ou até na empresa. Planejar o que precisa ser feito no futuro é fundamental em qualquer tipo de administração. E na Justiça Federal não é diferente. Uma das metas, por exemplo, é agilizar os julgamentos. A repórter Letícia Lagoa traz um balanço desse trabalho feito no último ano e as iniciativas criadas a partir do planejamento estratégico preparado para dar uma resposta cada vez melhor à sociedade.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 22 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO

TV JUSTIÇA

15 de fevereiro – quarta-feira, 21h

16 de fevereiro – quinta, 12h (reprise)

18 de fevereiro – sábado, 21h (reprise)

19 de fevereiro – domingo, 16 h (reprise)

21 de fevereiro – terça-feira, 12 h (reprise)

TV CULTURA

19 de fevereiro – domingo, 6h30  

TV BRASIL

(Brasília – canal 02)

19 de fevereiro – domingo, 6h