Acordo de cooperação com Universidade de Bolonha entre os destaques do ano

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, na Itália, assinaram, em abril de 2016, acordo de cooperação técnico-científica e cultural para o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências, visando à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados e demais operadores do Direito do Brasil e da Itália.

O acordo foi firmado durante solenidade de abertura do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, realizado pelo CEJ/ CJF e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 27 de abril de 2016. Foram signatários do documento o então presidente do CJF e do STJ, ministro Francisco Falcão; o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ à época, ministro Og Fernandes; o então diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins; o coordenador científico do encontro, juiz federal Bruno Carrá; o então presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek; o diretor da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha, Luca Mezzetti; e o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault.

Segundo o ministro Og Fernandes, a parceria tem por objetivo incrementar o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, projetos e atividades complementares de interesse comum. “Esse é um acordo de mão dupla, pois permitirá que os magistrados italianos conheçam a realidade brasileira e, dentro disso, possam tirar proveito daquilo que podemos oferecer no Direito brasileiro. Já a experiência italiana também trará grande aprendizado para nós magistrados de uma forma geral”, disse o magistrado.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins também felicitou o acordo que, segundo ele, trará ganhos para o Judiciário brasileiro e para o italiano. “Isso demostra que estamos caminhando juntos nessa troca de cooperação entre países em busca de uma magistratura cada vez mais respeitada e de uma cidadania cada vez mais produtiva.  Por meio desse intercâmbio, teremos juízes brasileiros em Bolonha, que trarão o que é de bom para o Brasil, e vice-versa”, afirmou Martins.  

Já o juiz federal Bruno Carrá ressaltou que a assinatura do termo de cooperação é um marco para as instituições brasileiras, que se beneficiarão de um contato mais próximo com a Universidade de Direito de Bolonha, que é tradicional formadora de magistrados.