CJF libera R$ 570 milhões em RPVs autuadas em dezembro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$570.566.369,90 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2016, para um total de 64.340 processos, com 69.688 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$416.754.363,82 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 38.342 processos, com 40.821 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$212.221.540,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$145.614.556,20 (9.807 processos, com 10.444 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$43.667.835,37

 Previdenciárias/Assistenciais: R$19.881.484,31 (1.285 processos, com 1.285 pessoas beneficiadas)

 TRF da 3ª Região (SP e MS)

 Geral: R$112.036.872,20

 Previdenciárias/Assistenciais: R$93.208.142,13 (6.007 processos, com 6.007 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$135.666.998,78

 Previdenciárias/Assistenciais: R$108.756.291,10 (14.225 processos, com 14.225 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)