Notícias
DOUInforme 12.01.2017
Brasília, 12 de janeiro de 2017.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E ATENDIMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Altera o Anexo II, III, IV e V da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-14, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Direito e Justiça. Cadastro de CPF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado do Amazonas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.
PORTARIA N. 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a instituição do Projeto de Desburocratização do Ministério da Justiça e Cidadania - MJC.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Desburocratização.
MINISTÉRIO DO TRABALHO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Trabalho e Previdência. Segurança no Trabalho.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA CNMP-SG N. 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2017, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNMP, Caderno Administrativo, Edição n. 8, p. 1, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Administração Pública. Comunicação Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CORREGEDORIA-REGIONAL
PORTARIA N. 001/2017-TRF5-CR, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a realização de correição ordinária dos processos físicos na Seção Judiciária do Estado do Ceará.
Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 8.0/2017, p. 4, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.
Tags: Correição Ordinária.
PORTARIA N. 002/2017-TRF5-CR, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Designa os servidores abaixo relacionados para assessorarem o Corregedor-Regional nos trabalhos da correição ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará, no período de 06 a 17 de fevereiro e 06 a 17 de março de 2017.
Fonte: eDJF5, Edição Administrativa n. 8.0/2017, p. 5, quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.
Tags: Correição Ordinária.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
RESOLUÇÃO N. 789, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Estabelece procedimentos para indeferimento de inscrição em relação aos pedidos de interessados ou de anulação de registro de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, concernente a disciplinas do curso de Serviço Social que foram ofertadas - integralmente ou parcialmente - em cursos livres de extensão.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017.
Tags: Regulamentação Profissional. Serviço Social.
Matérias em destaque
Retrospectiva lembra as principais decisões que envolvem a preservação do meio ambiente
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Projeto aprovado pelo Senado regulamenta audiência de custódia
Fonte: Agência Senado.
Possibilidade de sustentação oral em pedido de liminar será examinada na CCJ
Fonte: Agência Senado.
Comissão de Segurança altera revista de quem tem marca-passo ou próteses metálicas
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova adicional de periculosidade a agentes de segurança
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova isenção de IPI para smartphone comprado por pessoa com deficiência visual
Fonte: Câmara Notícias.
Proposta concede abono salarial aos aposentados do Regime Geral de Previdência Social
Fonte: Câmara Notícias.